Após receber o diagnóstico da doença, um paciente com câncer espera, em média, quase quatro meses para conseguir uma sessão de radioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No caso de uma cirurgia, o tempo médio de espera cai para três meses e, para quimioterapia, dois meses e meio. Os dados integram uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) com base em dados oficiais da rede pública de atendimento e entrevistas com mais de 200 médicos e associações de apoio aos pacientes.
O parâmetro internacional de excelência, segundo o TCU, prevê o início do tratamento de câncer em, no máximo, 30 dias após o diagnóstico. No entanto, os auditores detectaram que somente 16% dos pacientes com indicação de radioterapia e 35% de quimioterapia iniciaram o tratamento no prazo. No Reino Unido, por exemplo, 99% dos doentes começam o tratamento em menos de um mês.
Depois de seis meses de trabalho, a equipe identificou um déficit de 135 equipamentos de radioterapia, 44 de cirurgia e 39 de quimioterapia. Em relação à radioterapia, se fossem contabilizados os aparelhos existentes na rede privada, ainda faltariam 57 unidades. Outro dado do TCU mostra que menos da metade dos pacientes diagnosticados com câncer conseguiram ter acesso ao tratamento pelo SUS em 2010.
As falhas nos serviços, conforme os auditores, estão relacionadas à carência de investimentos, despreparo dos profissionais para operar equipamentos, ausência de mecanismos para acompanhar a qualidade do serviço prestado, demora na inclusão de novos tratamentos e baixos valores pago aos hospitais, o que desestimula a oferta dos serviços.
“Apesar do gasto do governo federal estar crescendo nessa área, identificamos muitas carências para serem sanadas”, disse o secretário de Avaliação de Programas de Governo do TCU, Carlos Alberto Sampaio. “Temos indicadores semelhantes aos do Reino Unido na década de 90. Eles [os britânicos] fizeram planos com metas e, hoje, têm bons indicadores. Se o Brasil seguir a mesma linha, daqui a dez anos vamos ter indicadores comparados aos do Reino Unido”.
O TCU recomenda que o governo federal faça uma revisão do número de pacientes com necessidade de tratamento pelo SUS, crie indicadores de desempenho e capacite profissionais da atenção básica.
Segundo o Ministério da Saúde, os gastos federais com assistência oncológica triplicaram nos últimos 12 anos. Em 2011, a pasta vai fechar com R$ 2,2 bilhões de recursos aplicados na área. A quantidade de cirurgias oncológicas cresceu 40%, passando de 67 mil (2003) para 94 mil (na estimativa de 2011). No último ano, dos 155 procedimentos de radioterapia e quimioterapia oferecidos pelo SUS, 66 tiveram reajuste do valo pago. “Com isso, garantimos maior acesso aos serviços oncológicos para 300 mil pacientes que são atendidos no SUS”, informou o ministério por meio de nota.
