Os agricultores interessados em ocupar o perímetro irrigado Baixio de Irecê, no semiárido baiano, têm a oportunidade de participar das reuniões com a sociedade civil, promovidas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), na próxima quinta-feira (22) e sexta (23), em Irecê e Xique-Xique, na Bahia.
Técnicos da Codevasf estarão em Irecê, na quinta (22), das 14h às 17h, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) – Campus Irecê; e em Xique-Xique, na sexta (23), das 9h às 12h, no auditório do Parque Aquático, na Praça César Borges, para apresentar e tirar dúvidas da sociedade sobre a seleção pública de ocupação da Etapa 1 do Baixio.
“O objetivo da reunião é divulgar o edital, com essa nova modalidade de seleção – a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) –, principalmente entre os agricultores familiares”, explica o gerente de Administração Fundiária da Codevasf, Wagner Zani Sena.
O edital de CDRU lançado pela Codevasf vai selecionar agricultores irrigantes para ocupar uma área de 5.308,29 hectares da Etapa 1 do Baixio de Irecê, localizado nos municípios baianos de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique. Nessa etapa – serão nove no total –, estão disponíveis 4.207,86 ha irrigáveis e 1.110,43 ha não irrigáveis.
Da área irrigável, os agricultores concorrerão a 47 lotes unidades parcelares de 6 hectares – voltados exclusivamente para a produção familiar –, 120 lotes unidades parcelares de com média de 17 hectares e 38 lotes unidades parcelares com cerca de 31 hectares. Ainda há onze unidades – entre 23 e 138 hectares – para cooperativas, associações ou empresas. Cada participante pode concorrer somente a uma unidade parcelar, de acordo com a proposta apresentada, com exceção para as unidades destinadas a cooperativas/associações ou empresas.
Os interessados em participar da seleção pública devem retirar as senhas no dia 16 para entregar as propostas de 17 a 19 de setembro, no Parque Aquático, na Praça César Borges, em Xique-Xique, ou retirar as senhas no dia 23 para apresentar as propostas de 24 a 27 de setembro, no escritório de apoio técnico da Codevasf de Irecê, na Rua São Francisco, em Irecê, das 8h às 17h.
O modelo de ocupação escolhido pela Codevasf – a CDRU – cria condições que possibilitam o uso produtivo da área mediante empreendimentos agrícolas e agropecuários, promovendo a função social da terra e o desenvolvimento econômico da região. O principal benefício desse formato é a possibilidade de os agricultores irrigantes oferecerem o direito real de uso como garantia para financiamentos e usarem seus recursos em meios produtivos de custeio, em vez de aplicarem esses recursos na aquisição de terras.
“A ocupação da primeira etapa do Baixio de Irecê representa uma das maiores esperanças da região. Significa a retomada do desenvolvimento e uma perspectiva concreta de dias melhores para a população que vive nesta parte do semiárido do estado”, afirma o presidente da Codevasf, Elmo Vaz.
O uso da terra pelos agricultores selecionados será gratuito durante os 35 anos da concessão. Os agricultores irrigantes de projetos com déficit hídrico podem participar da seleção pública. As propostas, incluindo a apresentação dos documentos de habilitação e da proposta financeira escrita, devem ser entregues à comissão de licitação na sessão pública de recebimento e abertura nas datas e locais estabelecidos no edital Nº 36/2013. Elas devem ser entregues pessoalmente ou pelos representantes credenciados em três volumes lacrados, distintos e identificados de acordo com o estabelecido no edital. A experiência em agricultura está entre os critérios a serem avaliados para habilitação.
Durante a duração da CDRU, os agricultores devem adotar práticas e técnicas de irrigação e drenagem adequadas às condições da região e à cultura escolhida, que promovam a conservação dos recursos ambientais, em especial do solo, entre outras obrigações.
Informações adicionais, estudos técnicos e bases de dados sobre o projeto Baixio de Irecê encontram-se disponíveis na sede da Codevasf, em Brasília (DF), na 2ª Superintendência Regional da Companhia, em Bom Jesus da Lapa (BA), no escritório de apoio técnico de Irecê e no escritório da Codevasf localizado no canteiro de obras do projeto Baixio de Irecê.
Baixio de Irecê
O empreendimento da Codevasf tem capacidade de gerar aproximadamente 4,5 mil empregos diretos e 8,5 mil empregos indiretos na Etapa 1. A Companhia é responsável pela implantação de 100% da infraestrutura de irrigação nessa primeira etapa, que recebeu investimentos de R$ 227 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Baixio de Irecê é um dos projetos incluídos no programa Mais Irrigação, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional.
Um acordo de cooperação técnica e financeira entre a Companhia e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) garante o financiamento das culturas. Os recursos disponíveis para fomento à produção são da ordem de R$ 272,8 milhões, do Banco do Nordeste, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
“Estamos estruturando o projeto e também viabilizando os instrumentos de acesso ao crédito dos quais os agricultores que se habilitarem a explorar a área poderão lançar mão”, destaca o presidente da Codevasf, Elmo Vaz.
As demais etapas, de 2 a 9, serão implantadas pela empresa que vencer a seleção para a Parceria Público Privada (PPP). Inicialmente, a pré-operação e a manutenção do projeto na Etapa 1 serão será realizadas pela Codevasf, que passará à vencedora da PPP. A Companhia ainda prestará o apoio técnico ao planejamento, à estruturação e à gestão da produção – incluindo a elaboração de projetos e assistência técnica e extensão rural (ATER) para os agricultores irrigantes.
Para a implantação do Baixio de Irecê, a Companhia realizou investimentos como estudos técnicos, elaboração de projetos, aquisições de terras e construção de estação de bombeamento de canais, rede de drenagem (principal e secundária), redes de energia elétrica, estradas dos sistemas viários internos e acesso ao projeto.
A área irrigável do projeto é de 47,9 mil hectares; a área de sequeiro perfaz cerca de 20 mil hectares e a reserva ambiental totaliza 23 mil hectares. Quando em franca operação, o Baixio de Irecê tem potencial para ser um dos maiores perímetros irrigados da América Latina.
Os estudos de viabilidade foram iniciados na década de 1980 e as obras começaram em 1999. Hoje, estão prontos 42 quilômetros de canal e estação de bombeamento com capacidade para 10,5 metros cúbicos de água por segundo – o que significa que está preparado para irrigar 12 mil hectares com as técnicas de microaspersão ou do gotejamento. A captação da água será feita a partir do rio São Francisco.
O projeto de irrigação Baixio de Irecê localiza-se na margem direita do rio São Francisco, ao norte da região do Médio São Francisco, região central da Bahia, a 500 quilômetros de Salvador. O acesso à área do projeto ocorre principalmente pela rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se à malha viária nacional pela BR-116. A ligação existente entre o local de início do projeto (tomada de água no rio São Francisco) e a cidade de Xique-Xique é realizada pela estrada vicinal, não pavimentada, numa distância de cerca de 40 quilômetros.
Inclusão social e pesquisa
A Codevasf está doando à prefeitura de Xique-Xique quase 667 hectares no entorno do Baixio de Irecê destinados à inclusão social de mais de 200 famílias de agricultores por meio de ações de estruturação de seis cadeias produtivas, como caprinovinocultura, piscicultura e apicultura. A iniciativa faz parte da ação compensatória social para atender agricultores familiares do entorno do projeto. A Companhia deve validar a proposta técnica elaborada pela prefeitura para apoiar a implantação da infraestrutura e do apoio técnico, com recursos do programa Mais Irrigação e do Plano Brasil Sem Miséria.
Um campo experimental também está sendo formatado pela Codevasf – em parceria com a Embrapa Cerrados e Semiárido, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) – Serviço Geológico do Brasil e a Universidade de Brasília (UnB) – e será palco de pesquisas que orientarão os agricultores do perímetro sobre as melhores técnicas de produção. Entre as técnicas que serão estudadas estão o uso de agrominerais como corretivo de solos e de fertilizantes agrícolas, que buscam promover, entre outros benefícios, menor consumo de insumos agrícolas, aumento da produtividade, maior qualidade e durabilidade dos alimentos, melhor balanço nutricional do solo, eliminação da toxidez causada por alumínio e obtenção de plantas menos suscetíveis ao ataque de pragas e doenças.
Edital Nº 36/2013 – Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) da Etapa 1 do projeto de irrigação Baixio de Irecê:
http://licitacao.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/concorrencia/editais-publicados-em-2013/edital-36-2013/
Mais informações: http://www.codevasf.gov.br
Contato: Assessoria de Comunicação e Promoção Institucional da Codevasf
