Por Luzete Nobre /SAAE
Encerra nesta sexta-feira (30) no auditório da Universidade do Estado da Bahia – Uneb, a Oficina sobre Política e Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), promovida pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Técnicos, gestores e profissionais ligados ao saneamento básico do município participam do momento, entre eles o diretor do SAAE, Joaquim Neto e o secretário de Planejamento e Aceleração do Crescimento, João Pedro.
A Oficina foi aberta no dia 26 e durante toda a semana serão abordados os princípios e elementos para a realização do Plano Municipal de Saneamento Básico – sendo apresentado o termo de referência para a contratação do Plano e procedimentos relativos a convênio a ser firmado com a Funasa, elementos para a realização do PMSB, e mobilização da população e de controle social.
Em Juazeiro a atividade está sendo ministrada pelas engenheiras civis, Cibele Chianca e Juliana Tinôco. “A nossa proposta, além de todo conteúdo técnico será conhecer o cenário desses municípios e o que eles desejam para o saneamento das suas cidades, além de auxiliar, avaliar e corrigir os planos que já estão em andamento”, explicou Cibele Chianca.
Referente ao saneamento do município de Juazeiro, o secretário de Planejamento e Aceleração do Crescimento, informou que o Plano Municipal de Saneamento já tem a empresa ganhadora e que a primeira fase, a da estruturação do plano de mobilização social, consiste na organização dos comitês coordenador e executivo. “Está oficina acontece num bom momento porque os nossos técnicos sairão capacitados para contribuir na elaboração do plano”, disse João Pedro, lembrando que o município está atendendo as determinações da Lei do Saneamento nº 11.445/2007, que diz que os municípios que planejam ter acesso aos financiamentos federais para o saneamento, deverão ter seus planos municipais elaborados até o fim deste ano para serem implantados a partir de 2014.
O Plano de Saneamento é composto em quatro vertentes: água, esgoto, resíduos sólidos (lixo) e drenagem. O diretor do SAAE ressaltou a importância da participação da sociedade nesse processo. “Teremos audiências públicas para discutir sobre todo o processo de maneira a atender as reais necessidades do nosso município. Vamos trabalhar para cumprir todas as seis fases do Plano”, disse Neto.
Participam da Oficina representantes das cidades de Andorinha, Casa Nova, Sobradinho, Filadélfia, Senhor do Bonfim, Petrolina, Curaçá, Chorochó e Jequié.
