A Lei que instaura o novo Estatuto do Magistério foi sancionada na manhã desta sexta-feira (30) pelo prefeito Isaac Carvalho, em um evento realizado no Paço Municipal que reuniu professores, representantes da Câmara de Vereadores, da APLB Sindicato, equipe de governo e imprensa. A revisão do Estatuto foi feita coletivamente e garante direitos há muito tempo pleiteados pela classe, além da continuidade das mudanças na Educação de Juazeiro.
Entre os principais ganhos estão: a segurança de que o professor que comprove, a qualquer tempo, o exercício de jornada ampliada (40 horas) pelo período de cinco anos ininterruptos ou 10 intercalados, terá direito a incorporação da mesma aos seus vencimentos com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo, inclusive para fins previdenciários; o exame do Programa de Certificação para o cargo de Coordenador Pedagógico realizado a cada quatro anos (antes este profissional tinha que ser avaliado de dois em dois anos) e a fixação da data base do profissional do magistério no dia 01 de janeiro de cada ano.
De acordo com os educadores presentes, o momento vivido hoje é histórico para a cidade. “Tenho 16 anos de município e posso afirmar que nós nunca vivenciamos nada semelhante. Esse é um dia singular para aqueles que fazem a educação pública municipal e mais uma vez nós temos os nossos direitos garantidos por essa gestão. Então, só tenho a agradecer ao prefeito Isaac por essa valorização”, ressaltou a gestora Alexandrina Macêdo. Em nome dos professores, a educadora Marlene Maria de Santana, também reconheceu. “Essa administração estima o profissional na sua integridade. Não é só a parte financeira, mas o respeito à nossa profissão que é diferenciado. Sem dúvida, esse novo Estatuto nos deixa felizes e nos faz acreditar que a Educação é realmente prioridade em Juazeiro”, destacou.
Para o secretário de Educação e Esportes, Clériston Andrade, a iniciativa atende à luta histórica da categoria e da APLB Sindicato. “Sempre me coloquei ao lado dessa batalha porque faço parte da classe, acredito que não existe educação de qualidade sem bons professores e reconheço que para isso eles precisam estar motivados. A política de educação desenvolvida por esse governo não se prende à apenas um aspecto, mas tem a valorização dos professores como um dos pilares fortes e mais uma prova disso é a reformulação do Estatuto que está sendo sancionado nesta manhã”, ponderou. Em seu pronunciamento o titular da pasta ainda destacou a importância do diálogo constante com o sindicato, que favorece as negociações e o avanço da Educação de Juazeiro.
O presidente municipal da APLB Sindicato, Antônio Carlos dos Santos, foi enfático ao dizer que atualmente a valorização do professor e as novas condições de trabalho fazem parte da nova realidade do juazeirense. “Esse governo sempre nos ouviu e nós sempre voltamos com novidades positivas das conversações. Já avançamos muito no setor, inclusive com ganhos reais para a classe. A alteração do Estatuto do Magistério, por exemplo, reconsidera pontos importantes e possibilita, entre outros fatores, a incorporação dos direitos e vantagens à aposentadoria”, considerou. Presente à cerimônia, o presidente estadual da APLB, Rui Oliveira, fez suas considerações: “a relação aqui em Juazeiro é saudável com o gestor e muitas já foram as conquistas financeiras, de valorização, formação e de qualidade de vida para o professor. Fico feliz de saber que a cidade investe na educação, inclusive com a construção de escolas de educação infantil, que considero a base para o sucesso. Então, espero que mais coisas boas aconteçam”.
Após assinar a Lei que instaura o novo Estatuto, o prefeito Isaac Carvalho falou do cenário antigo encontrado no município e da evolução alcançada em pouco mais de quatro anos e meio. “Esse é mais um dia de alegria que fortalece o trabalho feito até agora. Acredito que essa ação resultará em melhorias, inclusive que serão refletidas na aprendizagem dos alunos. Não são só os professores que ganham, toda a Rede Municipal de Ensino de Juazeiro também se beneficiam. Tivemos que recuperar o déficit do passado, mas já começamos a colher alguns frutos, e a melhoria da educação é um desses”, avaliou. Finalizando a solenidade o gestor municipal também anunciou que o governo está trabalhando na revisão do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos professores e que em breve novos serviços do sistema “S”, a exemplo do SENAC, chegarão à cidade.
