Um reforço de 300 milhões na linha especial de crédito para atender produtores afetados pela seca no Nordeste foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene) e já integra o crédito do Fundo Constitucional de Financiamento da Região (FNE). É o sétimo aporte em um ano e três meses de funcionamento da linha, que agora oferece um total de R$ 3,45 bilhões para socorrer municípios da área de abrangência da Sudene e que estejam com situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Segundo números do acompanhamento semanal feito pela Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional, até agora foram feitas mais de 414 mil contratações, com a liberação de R$ 2,85 bilhões. A maior parte dos recursos contratados – cerca de R$ 2,11 bilhões – destinou-se a tomadores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
“Esse segmento, que alcança grande parte dos produtores agrícolas da região, teve sua produção prejudicada em decorrência do longo período de estiagem. Sem perspectivas de receitas e também sem condições financeiras para obtenção de novo crédito, o FNE/Seca veio justamente para eliminar essas barreiras e ajudar os produtores a superar o momento difícil por que passam, em razão da estiagem prolongada”, declarou o Secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães do Rego.
Ele acrescenta que a linha emergencial tem taxas de juros bastante apropriadas, variando de 1% a 3,5% ao ano, dependendo da finalidade do recurso e porte do tomador, e prazos de pagamento que podem chegar a oito anos, com carência de até 3 anos e bônus de adimplência.
Investimento – O maior volume de recursos contratados até o momento foi para operações de investimento, que já absorveram R$ 2,04 bilhões, 72% do total. Custeio e capital de giro respondem pelo restante dos recursos contratados. A Bahia é o estado com maior número de contratações – 90.876 – e de recursos liberados – R$ 581,66 milhões.
Em seguida, aparecem o Ceará – com 69.354 contratações e R$ 537 milhões liberados – e Pernambuco – com 65.618 contratações e R$ 486 milhões emprestados. Os demais estados, em ordem de utilização de recursos da linha emergencial do FNE, foram o Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Maranhão, Alagoas, Sergipe e Espírito Santo.
