A Secretaria da Receita Federal deve abrir na próxima segunda-feira (9) as consultas ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012, além de lotes de anos anteriores, confirmou o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir. As restituições serão depositadas em 16 de setembro. Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita, pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro.
Ordem de recebimento
A Receita Federal estima que o volume de restituições que deverá ser pago em 2013 seja semelhante ao do ano passado: cerca de R$ 12 bilhões. Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e portadores de doença grave.
Na sequência, são liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. O órgão lembra que, em qualquer uma das situações, é necessário que não haja pendências, irregularidades, erros ou omissões. Na ocorrência de algum destes casos, a declaração é retida na malha fina para verificação.
Neste ano, foram recebidas 26 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril.
Volume de restituições cai em 2013
Os números do Fisco mostram que o volume de restituições, e de contribuintes que receberam os valores, recuou nos três primeiros lotes deste ano, pagos entre junho e agosto.
Para o Imposto de Renda 2013, foram pagos, nos três primeiros lotes deste ano, R$ 5,3 bilhões pelo governo federal, para 4,12 milhões de contribuintes.
Os valores pagos em restituições tiveram uma queda de 32,7% frente ao montante liberado nos três primeiros lotes do IR 2012 (R$ 7,05 bilhões). Ao mesmo tempo, no mesmo período do ano passado, 6,4 milhões de contribuintes tiveram restituições.
Neste ano, até agosto, portanto, 2,28 milhões de pessoas a menos receberam as restituições da Receita Federal. Os valores pagos em restituições do IR são definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Processo de autorregularização
O Fisco lembra que os contribuintes podem saber se há inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda e se, por isso, caíram na malha fina do Leão, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações.
Essas informações estão disponíveis por meio do extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.
De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático das cotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.
(G1)
