O ministro da íntegração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, determinou ontem o cancelamento da concorrência para a compra de 187,5 mil cisternas de plástico, ao custo estimado de quase R$ 600 milhões. A licitação havia sido suspensa por uma decisão liminar do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme matéria de O GLOBO.
O ministro tomou a decisão após consultar ontem o tribunal. O pregão para a compra das cisternas em seis estados era conduzido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Em ofício enviado ao presidente da Codevasf, o ministro informou que a manutenção da licitação “se mostrou inconveniente para a administração”.
“Neste sentido, orienta-se a esta empresa pública que promova o cancelamento da ata de registro de preços, em consonância com as balizas estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União.Em resumo, que não mais se promova a contratação e a emissão de ordens de serviços com base na ata resultante daquela licitação” disse.
Diante da polêmica com o TCU, o ministro decidiu que fará uma nova licitação, mas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do seu próprio ministério, na modalidade pregão eletrônico. O edital também passará por análise prévia pela Controladoria Geral da União (CGU). Em nota, o ministério informou que a decisão se fundamenta na premissa “de sempre cumprir as recomendações dos órgãos de controle”
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