O Projeto de Lei enviado pelo prefeito Julio Lossio (PMDB), que sugeria a venda de um terreno público causou muita polêmica e discussão na Casa Plínio Amorim na sessão de quinta-feira (26). O imóvel, que pertence ao prédio da Secretaria de Obras que fica localizada na Avenida da Integração, seria vendido por cerca de R$ 5 milhões, sendo o valor destinado para a compra de materiais para radioterapia, ou seja, para o tratamento de pessoas com câncer, além de parte destinada à iluminação e recapeamento da Av. Cardoso de Sá.
Atualmente, Petrolina não possui o equipamento e pacientes em tratamento precisam ir à capital pernambucana para fazer esses tipos de exames. Inconformado com a forma sugerida de negociação do terreno público, o vereador Ronaldo Cancão (PSL) pediu a retirada do projeto de votação alegando que o mesmo é inconstitucional.
Retirada da Bancada
Não é mais de se admirar quando ocorre do grupo de oposição deixar a bancada e se recusa a votar em projetos provenientes do Executivo Municipal. Entretanto, mais uma vez, o vereador Pedro Felipe (PSL) foi o único “oposicionista” a continuar no plenário e votar a favor do projeto.
O vereador Zé Batista (PDT) fez questão de frisar que a oposição se nega a ser conivente com um projeto que, segundo ele, não define onde o novo equipamento será instalado. Para o parlamentar, toda a situação faz parte de uma “manobra política”.
“Não há garantia na emenda de para onde irá o novo equipamento. Imploramos para que isto seja resolvido na terça-feira (1º) porque existe uma ordem judicial anulando este leilão. Essa bancada continua tentando fazer manobras para beneficiar o Poder Executivo quando a população vai ser prejudicada perdendo o terreno público. Se a gente ficasse no plenário estaríamos desfazendo o bem público. Não há mais tempo para colocar emenda. Não podia deixar para terça-feira? Tem alguma coisa nebulosa acontecendo por aqui. Temos que fazer as coisas com transparência”, alegou.
Sobre o pronunciamento de Zé Batista, o vereador governista, Pérsio Antunes (PMDB) garantiu que o equipamento estará à disposição da Secretaria de Saúde do Município. “O destino é o tratamento das pessoas que precisam em Petrolina. A oposição está indo pelo caminho errado. O aparelho vai ficar à disposição da Secretaria de Saúde em parceria com as entidades que fazem esses trabalhos aqui. Não é justo um pai de família sair daqui para Recife fazendo radioterapia se pode ser feito aqui em Petrolina”, alegou.
Leilão e licitação
Vara da Fazenda Pública determinou apenas à prefeitura que mudasse a modalidade ‘leilão’ para ‘licitação’, mas o projeto continua o mesmo. Porém, o vereador Alvorlande Cruz (PRTB) defendeu que a melhor forma de se negociar o terreno é através do leilão sendo que, desta forma, todo o Brasil poderá concorrer. “Leilão eletrônico é a modalidade mais transparente para que a sociedade de Petrolina, Pernambuco e do Brasil concorra. O que a gente não queria era que fosse licitação para ter 4 ou 5 concorrentes e o erário perder. Se fosse por leilão essa concorrência chegaria até 100 ou 200, é o Brasil todo. Por conta disso, é que estamos colocando a modalidade de leilão”, explicou.
Sobre o suposto favoritismo político, o vereador defendeu: “Esqueçamos a política aqui. A questão é humana neste momento. Temos uma população de 320 mil e não temos um equipamento de radioterapia. Eu coloquei lá na lei que poderia ser licitado ou na modalidade de leilão. Mas se o prefeito quiser autorizar com outra modalidade ele pode, por que a lei permite”, disse.
Votação
Mesmo com a saída de alguns parlamentares, o quórum foi suficiente para votação. Retiraram-se da bancada e não votaram no projeto os vereadores Zenildo do Alto do Cocar (PSB), Ronaldo Canção (PSL), Betão (PSL), Manoel da ACOSAP (PHS), Zé Batista (PDT), Ibamar Fernandes (PTRB) e Elias Jardim (PP). Os votos a favor foram de Dr. Pérsio Antunes (PMDB), Alvorlande Cruz (PRTB), Cristina Costa (PT), Geraldo da Acerola (PT), Paraíba (PMDB), Elismar Gonçalves (PMDB), Pedro Felippe (PSL), e Ronaldo Silva (DEM). Os vereadores Edilsão (PSL) e Maria Elena (PSB) não estavam presentes na sessão.
Por Gabriela Canário/GRFM
