Seminário gratuito traz orientações jurídicas para MPE

Iniciativa do Sebrae em parceria com Academia de Letras Jurídicas do Estado da Bahia acontece durante a Feira do Empreendedor

Os empreendedores e empresários que marcarem presença no primeiro dia da Feira do Empreendedor terão a oportunidade de adquirir conhecimentos sobre aspectos jurídicos referentes às micro e pequenas empresas (MPE). No dia 22 de outubro, será realizado, a partir das 17h30 no auditório do Empreendedor, no Centro de Convenções, o 3º Seminário Jurídico Sebrae.

Para participar basta fazer a inscrição gratuita no site da Feira www.ba.sebrae.com.br/feira até o dia 20 de outubro e em seguida, no dia do evento, fazer a inscrição gratuita no auditório do Empreendedor. As vagas são limitadas a 250 pessoas.

É a primeira vez que o Seminário acontece dentro da Feira do Empreendedor. Por isso, os temas abordados dizem respeito a questões do âmbito jurídico que envolvem microempresas, empresas de pequeno porte e Microempreendedores Individuais.

“A ideia é contribuirmos para que o público alvo da Feira possa sair bem informado também no campo jurídico. Para isso, contamos com a presença de especialistas em cada tema que será abordado”, explica o coordenador da Unidade Jurídica do Sebrae Bahia, Leonardo Barbosa. No Seminário, os participantes poderão aprofundar conhecimentos nos aspectos comercial, tributário e trabalhista. Entre os assuntos tratados, estão direitos e deveres do empresário enquanto empregador, abertura e baixa de empresas e a importância de se manter em dia com as questões legais.

A iniciativa é do Sebrae em parceria com a Academia de Letras Jurídicas do Estado da Bahia, com o apoio do Escritório de Advocacia Aurélio Pires. Confira abaixo a programação do Seminário:

17h30 às 18h20 – Formalização de empresas – Dra. Dulce Tourinho – Ex–Chefe da Procuradoria da JUCEB

18h30 às 19h20 – Aspectos trabalhistas das Micro e Empresas – Dr. Jairo Sento Sé – Procurador Regional do Trabalho

19h30 às 20h20 – Parte comercial e tributária das micro e pequenas empresas e empreendedor individual – Dr. Izaak Broder – Advogado Tributarista

Como participar da Feira

A inscrição para visitar a Feira do Empreendedor 2013 pode ser feita gratuitamente até o próximo dia 20 de outubro no site www.ba.sebrae.com.br/feira . O ideal é que a pessoa imprima o comprovante de visita para facilitar a entrada na Feira. Caso não imprima ele deve apresentar identidade com CPF no dia do evento.

Depois do dia 20 de outubro a inscrição só poderá ser feita nos dias e local do evento, de 22 a 26 de outubro, no Centro de Convenções, com o pagamento de uma taxa de R$ 5, que será doada para a Associação Pracatum Ação Social.

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O comitê foi criado em 2005, com a participação do Brasil, a fim de coordenar esforços internacionais para a promoção da paz sustentável e duradoura.

Neste ano, o Brasil ocupou a presidência do colegiado e defendeu o fortalecimento do órgão para prevenção de conflitos internacionais e a consolidação da paz em 2025.

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Fonte: Agência Brasil

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