Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome realizado em fevereiro deste ano apontou que 10 prefeitos, 41 vice-prefeitos e 2.221 vereadores eleitos em 2012 integravam o cadastro de beneficiários do programa Bolsa Família.
Segundo a ministra Tereza Campello, os valores pagos indevidamente a todos os 2.168 políticos foram cancelados entre fevereiro e maio. Ao ser publicada, esta reportagem reproduziu informação da assessoria do ministério, segundo a qual todos os bloqueios ocorreram em fevereiro.
“Os recursos foram teoricamente recebidos de fevereiro a maio. A partir daí foi bloqueado. Foi o tempo que a gente levou para fazer o levantamento no sistema e para fazer a identificação das situações, até para não cometer nenhum tipo de injustiça, porque tem muita gente que tem o nome parecido”, disse a ministra.
A identificação dos detentores de cargos eletivos que integravam o programa, informou a assessoria do ministério, foi realizada com o cruzamento de dados da folha de pagamentos do Bolsa Família com a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministério assinou, em 2009, um convênio para acessar os dados da corte eleitoral.
Ainda de acordo com o Desenvolvimento Social, a verificação ocorreu em fevereiro para tentar identificar se havia prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no ano passado integrando o cadastro da iniciativa de transferência de renda. O ministério apurou que 3,34% dos políticos eleitos nas últimas eleições municipais recebiam dinheiro do Bolsa Família.
O decreto federal que regulamentou o Bolsa Família, de 2004, determina o desligamento imediato do programa dos políticos eleitos para cargos remunerados, de todas as esferas da administração pública. Apesar de admitir ter depositado parte do dinheiro entre janeiro e maio, o ministério não informou se algum dos prefeitos e vereadores chegou a sacar o benefício depois de já ter assumido o cargo.
A pasta informou que os bloqueios das contas suspeitas ocorreram à medida que as irregularidades foram sendo identificadas. Com isso, é possível que políticos eleitos tenham sacado o dinheiro depositado na Caixa Econômica Federal mesmo após as posses no Executivo e no Legislativo.
Transferência de renda
Segundo as regras do Bolsa Família, têm direito a solicitar o benefício as famílias sem filhos menores de idade com renda per capita de até R$ 70. No caso das famílias que possuam crianças e adolescentes, o teto de renda per capita sobe para R$ 140.
Conforme a assessoria do Desenvolvimento Social, o primeiro cruzamento de dados da área técnica do ministério havia identificado 2.272 pessoas suspeitas de estarem em situação irregular.
Na sequência, o governo federal enviou um questionário aos municípios nos quais os beneficiários estavam cadastrados para aprofundar a investigação. Cada prefeitura teve de enviar ao ministério detalhes sobre a situação dos políticos sob suspeita.
Após obter as respostas, a pasta do Desenvolvimento Social concluiu que 2.168 beneficiários realmente haviam sido eleitos na eleição municipal. Outras 104 pessoas que foram eleitas, mas não foram empossadas, tiveram suas contas desbloqueadas e voltaram a receber a bolsa do governo.
Atualmente, informou o Ministério do Desenvolvimento Social, 13,8 milhões de famílias – quase 50 milhões de pessoas em todo o país – recebem a bolsa federal. O valor médio do benefício é de R$ 152, segundo dados do governo. Por ano, a União desembolsa R$ 24 bilhões para manter o programa de transferência de renda, equivalente a 0,46% da economia brasileira.
