A APLB-Sindicato Representante dos Trabalhadores em Educação realizou nesta sexta-feira, 18/10, pela manhã, paralisação de advertência, em protesto pelo descaso com que o Governo Municipal vem tratando os profissionais da Educação. Já foram muitas as tentativas de negociação, mas o prefeito e seu modo autoritário de governar, desrespeita tudo e a todos, como quem acha importante a ilegalidade e o massacre à pessoa humana.
Foram assinados três Termos de Ajustamento de Condutas, elaborados em reuniões entre o Ministério Público, o Prefeito Municipal, os Procuradores do Município, a Secretária de Educação, o responsável pelo Departamento de Recursos Humanos e a APLB-Sindicato. Mas o gestor insiste em desrespeitar os pontos acordados e assinados por ele mesmo no referido documento.
O gestor não paga o percentual de deslocamento dos professores previsto por lei há dois meses; evita fazer a Reformulação do Plano de Carreira para adequar o município à realidade prevista por leis Federal e Municipal; não pagou o Rateio da categoria nos anos de 2012 e 2013 e comete outras irregularidades.
No início da luta com a criação do sindicato foram muitas ações para alcançarmos importantes conquistas, hoje, estamos lutado para recuperar as conquistas que perdemos, evitar novas percas, mesmo sabendo que ainda temos muito a conquistar para a carreira profissional.
A estrutura da educação do município é muito precária. Temos, por exemplo, uma escola no povoado de Cajuí funcionando sem sanitário há três anos. Falta até materiais básicos para a execução das aulas. O prefeito mora em Salvador, provavelmente, para não conviver de perto com os problemas da educação que foram gerados e agravados em sua gestão. Há fortes indícios de desvios do dinheiro do FUNDEB (como é o caso do rateio de 2012 e 2013) e outras verbas federais, a exemplos da construção de duas Creches Municipais, fruto de convênio com o Governo Federal, uma na Sede do município e a outra no povoado de Aldeia, abandonada desde outubro de 2012.
O Sindicato tem buscado as formas tradicionais do diálogo. Já usou a Tribuna Livre na sessão da Câmara de Vereadores duas vezes esse ano, antes da paralisação. Ficou como sugestão o uso de medidas mais duras a serem avaliadas e encaminhadas pela categoria que está desafiada a intensificar a luta à continuar submetida a derrotas sociais e piora das suas condições de vida. Inclusive a categoria sinaliza uma paralisação (greve) por tempo indeterminado, caso o gestor não cumpra com as reivindicações dos servidores.
O movimento contou ainda com o apoio do SINSERBS (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé), dos vereadores Julliano/PT e Denis/PDT, de militantes das lutas sociais e outras representações da sociedade civil.
Antonio José Muniz da Silva
Coordenador Sindical da APLB-Sindicato
Núcleo de Sento-Sé