A quarta reunião da Comissão Especial Provisória de Regularização Fundiária, que aconteceu na tarde desta quinta-feira no plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro foi avaliada como “positiva” pelos participantes.
Estiveram presentes os vereadores Justiniano Felix (Tiano do PT), Antônio Caffé (Caffé do PROS), Amilton Ferreira (DEM), Benedito Marques (Bené do PSDB) e Damião Medrado (PSD) e a advogada Mércia Lima do setor jurídico da Câmara, além da arquiteta Neide Dias, representando a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública.
Estiveram ainda, prestando depoimento e fornecendo informações sobre liberação de terrenos para construção, ocupação irregulares e desocupação de áreas, representantes de associações e pessoas envolvidas em problemas de regularização fundiária.
A Comissão requisitou documentação de loteamentos aprovados pela prefeitura e não registrados, áreas liberadas após termo de ajustamento de conduta, o encaminhamento da regularização de áreas pertencentes à Diocese, concedendo 15 dias de prazo para a apresentação da documentação.
Para o vereador Damião Medrado, interessado na solução do problema causado pela ocupação de um terreno na comunidade que representa a Comissão “começa a traçar um perfil da ocupação das áreas urbanas na cidade de Juazeiro e deve apresentar resultados em breve”, salientando que “as discussões devem ser acompanhadas pela sociedade civil, para que os resultados e as providências não sejam depois questionadas. Nossa intenção, enquanto vereador, é fazer o melhor em favor das comunidades, mas, precisamos da participação, da opinião e de ouvir os interessados”.
No mesmo sentido o Presidente da Comissão, o vereador Tiano renovou o convite aos interessados “e principalmente aos que se sentem prejudicados”, a participarem das reuniões: “A Comissão irá propor encaminhamentos, em todas as esferas. Então a oportunidade de discutir e opinar é agora”.
A Comissão volta a reunir-se na próxima semana.
