A médica Kátia Alves Pereira, suspeita de provocar o acidente que matou os irmãos Emanuel e Emanuelle no bairro de Ondina, orla de Salvador, está presa há 15 dias, completados nesta sexta-feira (1°), na Complexo Penitenciário da Mata Escura. A defesa da suspeita entrou com pedido de habeas corpus e espera o julgamento judicial. O acidente aconteceu no dia 11 de outubro.
De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora responsável pediu ao juiz da primeira instância informações sobre o processo. O advogado da médica, Sérgio Habib, informou que a oftalmologista está abalada psicologicamente e, por isso, está sendo medicada na central médica penitenciária.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), a oftalmologista está na Central Médica Penitenciária e não há previsão de alta. A Seap explica que esse procedimento é padrão para qualquer suspeito que tenha sido encaminhado de unidades médicas. A reconstituição do crime pedido da promotoria não tem data para ser realizada.
Denúncia
A médica foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público da Bahia. A oftalmologista vai responder pelos crimes de duplo homicídio qualificado, impossibilidade de defesa e perigo comum, conforme a denúncia da promotora de Justiça Armênia Cristina Santos.
Para a promotora, as imagens capturadas pelas câmeras de segurança não mostram a ação de forma completa, por isso houve o pedido da reconstituição da batida. A intenção da Promotoria é saber sobre a velocidade e a dinâmica da batida do carro conduzido pela médica.
A médica foi internada no Hospital Aliança após o acidente, mas deixou a unidade de saúde no dia 17 outubro e foi encaminhada para o presídio feminino no Complexo Penitenciário da Mata Escura.
Investigação
No inquérito, a delegada Jussara Maria de Souza afirma que a médica “arremessou” o carro contra as vítimas – Emanuel e Emanuelle Dias, de 22 e 23 anos -, que trafegavam em uma moto. As vítimas foram projetadas contra um poste e tiveram mortes instantâneas, segundo a polícia. Com base no documento policial, a promotora argumenta que o caro é caracterizado pelo “perigo comum”, por ter sido realizado em via movimentada e ter botado em risco a vida de pedestres que estavam em um ponto de ônibus.
Os promotores Nivaldo Aquino, Davi Gallo e Raimundo Moinhos acompanharam o caso na fase do inquérito policial. Segundo o MP-BA, seguindo procedimento padrão, foi realizado um sorteio eletrônicos entre os promotores de Justiça criminal e o processo foi transferido para a promotora Armênia Cristina Santos, que teve prazo de cinco dias para a análise do inquérito.
De acordo com o MP-BA, o juiz do 1º Juízo da 1ª Vara Criminal tem agora prazo de 10 dias para se pronunciar à defesa e, em seguida, ouvir as testemunhas. Esse processo, do lado da Promotoria, será acompanhado pelo promotor de Justiça Cássio Marcelo de Melo Santos. O MP-BA informa que a pena mínima que a médica pode pegar pelos crimes pedidos pelo MP é de 24 anos.
Na quinta-feira (24), o desembargador Jefferson Alves de Assis indeferiu pedido de urgência no julgamento do pedido de habeas corpus da médica. O Tribunal de Justiça da Bahia não informou quando a ação deverá ser julgada.
Acidente
No dia 15 de outubro, a principal testemunha da batida revelou ao G1 detalhes do acidente. “A gente [ele e os jovens na moto] parou no semáforo do antigo Salvador Praia Hotel e, quando a moto arrastou, também arrastei. O carro branco lá atrás. A moto seguiu em frente e, quando chegou lá na ponta do Ondina Apart, o carro passou com muita velocidade. Eu ainda reclamei e disse ‘que motorista maluco!’. De repente, logo depois, teve a colisão dela batendo na moto. O carro jogou o casal contra o poste”, relatou em exclusividade para a equipe. “Não houve freada, só derrapagem”, informou o homem, que não quis se identificar.
‘Choque’
“Ela está catatônica. Está em estado de choque. Ela não tinha a mínima possibilidade de prestar depoimento. Estava aérea. Não sei se por causa dos medicamentos”, afirmou o promotor do Ministério Público da Bahia, David Gallo, após a médica chegar ao presídio.O advogado da suspeita, Vivaldo Amaral, pediu respeito durante as investigações. “Infelizmente, ainda não posso falar sobre esse processo porque ele está em tramitação. A gente precisa ter respeito aos mortos, às familias dos mortos, à família da minha cliente que está sofrendo muito e à minha cliente. Ninguém pode ser tachado de culpado sem que o processo tenha terminado” afirmou. Ele mantém a confiança na absolvição da médica. “Não estranhe se ao final desse processo, depois de alguns anos, as pessoas que crucificaram minha cliente peçam desculpa. Fatos novos virão e eu tenho certeza que vamos reverter essa situação”, conclui Amaral.
Daniel Keller, advogado da família das vítimas, afirma que confia na Justiça e na condenação da mulher. “A prisão foi o primeiro objetivo da família e hoje ela está presa. A expectativa é que ela continue presa enquanto aguarda julgamento. Acreditamos na Justiça, no Poder Judiciário”, diz. A delegada Jussara Souza não falou com a imprensa.
