Por Emerson Rocha
O município de Petrolina desenvolve hoje o maior programa habitacional do Norte e Nordeste do país, segundo vem divulgando amplamente a assessoria de comunicação da prefeitura. Em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, a cidade já recebeu mais de seis mil unidades habitacionais, entre as que já foram entregues, as que estão em processo de construção e as que foram contratadas. Porém, mesmo com um cenário bastante favorável, muitas famílias ainda precisam de um lar e, guiadas por essa necessidade, terminam ocupando áreas públicas, como o que aconteceu no último sábado no bairro Vila Eulália.
No local, cerca de 200 famílias entraram no terreno público e começaram a construir pequenos barracos de madeira, lona e papelão. Na área, segundo informou a assessoria da comunicação da prefeitura por nota enviada ao Diário da Região, “existe um projeto, que já foi aprovado pelo governo federal, de ser construída uma creche, uma escola e uma praça modelo clube do bairro”.
Os ocupantes reconhecem a existência dos projetos, mas questionam. “A área é destinada a construção, porém nunca foi feito nada. Agora que ocupamos o local é que aparecem as pessoas querendo fazer alguma coisa, então não é justo”, afirma Ana Paula Lima, uma das líderes da ocupação. De acordo com a nota da assessoria, “o governo aprovou o projeto e a prefeitura está esperando a liberação de recursos para começar as obras no local”.
Um dos motivos apresentados pelos manifestantes para a ocupação foi o fato de ainda não terem sido contemplados no Minha Casa, Minha Vida. “A maioria das pessoas aqui já é cadastrada no Minha Casa, Minha Vida há muito tempo e nunca foi contemplada. Então chegou a hora de fazermos alguma coisa por nós”, diz Ana Paula.
Em entrevista a uma rádio de Petrolina na manhã de ontem (06), o secretário de Habitação do município, Ednaldo Lima, explicou que as pessoas precisam respeitar os processos exigidos pelo MCMV, assim como todas as famílias cadastradas. “Nós estamos com o canteiro com 6.400 casas em construção. Temos previsão de fevereiro e abril do próximo ano essas casas estarem disponíveis para fazer a seleção das famílias. Eu, como secretário de habitação, estou disponível para conversar com eles (ocupantes) e dizer quais os procedimentos que a gente tem”.
Mesmo com os procedimentos legais do Minha Casa, Minha vida, as famílias que ocupam o terreno na Vila Eulália afirmam que só saem do local quando forem contempladas com uma residência. “Nós ocupamos aqui porque ninguém tem casa própria, mora em casa alugada, de parente e em outras invasões. E se tiver a ordem de reintegração de posse, a gente sai e no outro dia a gente volta”, promete Ana Paula.
O secretário de Ordem Pública de Petrolina, Jenivaldo Santos, disse à nossa equipe que a prefeitura vai adotar todos os meios legais para coibir a ocupação. “A única área que a população da Vila Eulália e do Caminhos do Sol dispõe para construção de equipamentos públicos é aquela. Se perder, significa que essas comunidades vão ficar sem escola, sem creche, sem clube do bairro. A prefeitura tem o dever de coibir a ocupação irregular daquela área”, ressalta Santos.
Ainda sobre a desocupação do lugar, o secretário de Ordem Pública informou que a prefeitura já entrou com uma ação para reintegrar o local. Santos explica que as famílias que estão estabelecidas, já estão cadastradas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e que devem aguardar o sorteio, que ainda não tem data prevista.
