O relatório aprovado pela Comissão de Ética da Presidência da República, elaborado pela conselheira Marília Muricy, afirma que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, agiu com “falta de zelo” e com “certa dose de arrogância” em relação às denúncias das quais é alvo.
O relatório foi divulgado pelo colegiado no início da noite desta quinta-feira (1º), depois de o Palácio do Planalto ter informado que a presidente Dilma Rousseff pediu à comissão que indicasse os “elementos” que justificaram a sugestão de demitir o ministro.
Na quarta-feira, o colegiado recomendou à presidente a exoneração de Lupi do cargo porque classificou como “insatisfatórias” as explicações dadas pelo ministro às diversas acusações que vêm sofrendo.
Lupi ainda não se manifestou sobre a recomendação, mas a assessoria do Ministério do Trabalho informou que ele deverá apresentar argumentos para pedir à comissão que reconsidere a decisão.
Marília Muricy afirmou, no relatório, que “é inequívoca a falta de zelo na conduta do denunciado” e destacou que, “mesmo alertado pelos órgãos de controle, não tomou medidas hábeis para evitar as ocorrências que hoje culminam como uma enxurrada de denúncias”.
A conselheira conclui dizendo que as “inquestionáveis e graves” falhas cometidos por Lupi como gestor “não se coadunam com os preceitos éticos estabelecidos pela Alta Administração Federal”.
O documento diz que investigações da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União indicam que há “muitas irregularidades” na atuação de Lupi frente ao ministério, “ainda que a sua vinculação direta com o pagamento e recebimento de propinas não haja ficado evidenciada”.
A relatora pondera, no entanto, que a falta de evidências tem “menor importância” se levadas em conta as responsabilidades de um ministro sobre as ações de sua equipe.
As denúncias provocaram, por parte do ministro, “atitude em que se misturam aparente indiferença quanto à gravidade das acusações e certa dose de arrogância frente às possíveis consequências de suas atos”.
Lupi, segundo o documento, manteve a mesma postura mesmo após a sucessão de novas denúncias, como a de uso indevido de avião particular e a de receber salário na condição de “funcionário fantasma”.
O relatório enumera os argumentos apresentados por Lupi à comissão em sua defesa. Entre eles, está a demissão de seu então chefe de gabinete, Marcelo Panella, e o afastamento do coordenador-geral de qualificação, Anderson Alexandre dos Santos.
O ministro também argumenta a seu favor que instaurou sindicância para apurar as denúncias e compareceu voluntariamente ao Congresso Nacional.
Marília Muricy, contudo, afirma que “não obstante as justificativas […] o ministro somente solicitou apuração pelas instituições competentes após a divulgação das denúncias pela imprensa”.
