A importância da agricultura familiar para garantir segurança alimentar e a produção de alimentos é destacada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, a FAO. A entidade declarou 2014 como o ‘Ano Internacional da Agricultura Familiar’ (AIAF 2014).
A proposta do AIAF 2014 é promover uma ampla discussão e cooperação mundial para aumentar a conscientização e entendimento dos desafios que os pequenos agricultores enfrentam. O debate também pretende ajudar a identificar maneiras eficientes de apoiar a agricultura familiar.
A atividade representa uma oportunidade para impulsionar as economias locais, especialmente quando combinada a políticas específicas destinadas a promover a proteção social e o bem-estar das comunidades. “A irrigação se dá em um arranjo de produção e entrega de valor à sociedade e mercado. Nesse contexto, a agricultura familiar é muito importante e é levada em consideração em todos os nossos programas”, destaca Miguel Ivan, secretário nacional de Irrigação (Senir), do Ministério da Integração Nacional.
O Ministério, por meio da Senir, gerencia o programa Mais Irrigação, que coloca a agricultura familiar e os pequenos irrigantes como parte de suas diretrizes. Segundo o secretário nacional de Irrigação, no programa estão previstas ações de implantação e otimização de perímetros de interesse social. “Serão beneficiados pequenos produtores, que terão apoio e incentivos para produzir de forma eficiente, gerando emprego, renda e qualidade de vida”, explica Miguel Ivan.
Exemplos de agricultura familiar no Mais Irrigação, os perímetros de Propriá, Cotinguiba-Pindoba e Betume, em Sergipe, são destaque na região com a produção de arroz. Este ano, os perímetros poderão bater novo recorde na safra de verão, com expectativa de mais de 20 mil toneladas. A atividade já proporcionou a geração de cinco mil empregos diretos e indiretos, com receita bruta de R$ 10 milhões. O Mais Irrigação destinou R$ 102 milhões para serem investidos nos três perímetros irrigados, com foco na reabilitação do sistema de drenagem.
Agricultura familiar no Brasil
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no Brasil, há mais de quatro milhões de estabelecimentos familiares rurais, que são responsáveis por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e 74% da mão de obra empregada no campo. Em apenas dez anos, a renda do setor cresceu 52% a partir de políticas públicas que fortalecem a produção e o desenvolvimento.
O governo federal disponibiliza crédito para financiamento a canais de comercialização dos produtos, com os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Alimentação Escolar (Pnae), para o desenvolvimento da agricultura familiar.
O Plano Safra 2013/2014 para o setor soma investimento de R$ 39 bilhões, sendo a maior parte, R$ 21 bilhões, para crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia os projetos dos produtores rurais.
