Por Jacqueline Santos
O Conselho Federal de Medicina (CFM) juntamente com Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) realizaram durante a última quarta-feira (5) e a manhã de ontem (6) visitas de fiscalização em algumas unidades de saúde de Petrolina. A ação foi realizada em decorrência de denúncias feitas por profissionais da saúde, imprensa e pacientes.
Os órgãos que receberam vistorias foram o Instituto Médico Legal de Petrolina (IML), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Hospital Universitário Dr. Washington Antônio de Barros. Os problemas mais urgentes destacados pelos conselhos foram o atraso de salários de médicos e outros servidores da saúde, ausência de material médico fundamental para a prestação do serviço, como a falta de macas no Hospital Universitário e o SAMU, bem como a falta de estrutura física para o atendimento da grande demanda da região.
Em coletiva realizada na tarde de ontem (6), na sede dos conselhos em Petrolina, o Presidente do Cremepe, Silvio Rodrigues, abordou o atraso no pagamento dos médios e servidores da saúde devido à falta de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde (FNS) através do Ministério da Saúde o que ocasiona deficiência em todas as áreas do sistema de saúde.
Segundo Rodrigues, o numero de leitos de UTI disponível no Hospital Universitário é pequeno para atender a demanda da região. Já em relação o SAMU, o presidente do Cremepe informou que o serviço ganhou mais uma unidade móvel avançada e duas básicas, mas ainda está longe do ideal para um serviço de qualidade.
Em relação ao IML, o presidente do Cremepe enfatizou que o órgão precisa de melhorias, inclusive na sua estrutura física. “É necessário que seja feita uma expansão do prédio para que possa dar conta das atividades e atendimentos que precisam ser realizados, essa expansão está sendo feitas pelos próprios funcionários, mas sem qualquer consultoria especializada”, afirmou Rodrigues. Outro problema do IML atestado na vistorias foi a sua localização junto à delegacia, fator irregular segundo resolução do Conselho Federal de Medicina.
Também estavam presentes nas vistorias e coletiva o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital e o presidente do Simepe, Tadeu Calheiros. Calheiros ressaltou a briga que existe para que sejam pagos os salários atrasados e as constantes ameaças de greve, “O fato de um hospital está aberto não quer dizer que ele está atendendo a contento todos que dele precisam e as vezes uma interrupção do seu funcionamento pode se fazer necessária”, explicou.
Em sua fala, Vital chamou a atenção para duas importantes funções do Hospital Universitário. “O Hospital universitário, além de ser um hospital de assistência, é um hospital de ensino. Neste ambiente se formam médicos e há que se ter uma estrutura necessária para assistência e para o ensino da medicina. O profissional que não tem uma boa formação garantida, certamente, trará prejuízos à sociedade amanhã”, ressaltou.
Diante dos resultados das vistorias, os conselhos irão elaborar um relatório no qual irão descrever um parecer sobre a situação dos órgãos fiscalizados e as medidas necessárias para solucionar os problemas. O relatório será encaminhando ao Ministério da Saúde e o Ministério Público. Entre as reivindicações para solucionar, os problemas, a curto e médio prazo, os conselhos irão ressaltar o aumento no número de leitos no Hospital Universitário e de unidades de terapia intensiva além de melhores condições de trabalho.
Os conselhos pretendem, ainda, pressionar o Ministério da Saúde para acelerar o repasse financeiro e ser possível a compra de novos insumos médicos e atualização dos pagamentos dos profissionais, além de intensificar as fiscalizações, tomar medidas junto à reitora da Univasf e gestor do Hospital, não descartando a hipóteses de tomar medidas judiciais quando necessárias.
No próximo dia 10, será realizada uma assembléia com a categoria médica para avaliar a atual situação de atrasos de salários e condições e trabalho e decidir sobre a possibilidade de uma deflagração de greve.
