O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) sinalizam pela continuidade da parceria no programa de cisternas. Reunião realizada na última sexta-feira, na sede do MDS, em Brasília, apontou “pistas de saída do impasse”, segundo as palavras de Naidison Baptista, coordenador executivo da ASA.
“Esta reunião foi muito positiva, no sentido de que ASA e MDS encontraram pistas de saída do impasse”, avaliou Naidison, que também é conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e presidente do Conselho Estadual da Bahia (Consea-BA). “Eu acho que nós saímos do impasse em que estávamos e concretizamos, na reunião, elementos que indicam a continuidade da parceria”, comentou.
“Temos uma parceria de sucesso e precisamos seguir avançando para levar água às famílias mais pobres”, disse a ministra Tereza Campello, em nota veiculada no site do ministério. A ministra reiterou que a construção de cisternas faz parte de um das metas do “Plano Brasil Sem Miséria”, que é levar água potável para cerca de 750 mil famílias do semiárido nos próximos dois anos.
A reunião teve ao menos dois resultados concretos: a aprovação de um aditivo de R$ 6,5 milhões no atual contrato e sua prorrogação para 30 de abril de 2012. Ficou decidido, também, que no dia 3 de janeiro o MDS e a ASA realizarão um encontro de trabalho para definir os termos da continuidade da parceria.
“São soluções provisórias, mas são sinais de continuidade. Esperamos que, com esse diálogo, a ASA e o MDS construam soluções que sejam definitivas”, concluiu Naidison.
A realização do encontro foi demandada pelo Consea, órgão no qual tanto o MDS quanto a ASA têm assento. Desde o início do mês, o presidente do Conselho, Renato Maluf, esteve em contato permanente com dirigentes da entidade e do ministério, propondo o diálogo entre as partes, na busca por soluções.
Para concretizar a deliberação da referida reunião, o presidente do Consea, ad referendum do Conselho, assinou nesta segunda-feira um ofício ao MDS no qual aprova o novo termo aditivo, a fim de viabilizar a imediata liberação dos recursos (R$ 6,5 milhões).
Protesto da ASA paralisou a Ponte Dutra
A negociação positiva entre MDS e a ASA também é resultante dos protestos que esta entidade realizou na semana passada, na Ponte Presidente Dutra, que interliga as cidades de Juazeiro e Petrolina.
No início da manhã do dia 20 até o período da tarde, mais de 10 mil manifestantes, vindos de vários estados do Nordeste, Norte e de Minas Gerais, interromperam parcialmente o tráfego na Ponte e nas ruas de acesso a ela. O protesto organizado pela ASA era contra a decisão do Governo Federal de não mais continuar com convênio para execução de programas de construção de cisternas e implantação de outras tecnologias que garantem acesso à água e à formação social. De açodo com a coordenadora executiva do ASA na Bahia, Cleusa Alves, foi a primeira vez que o grupo realizou uma manifestação desta grandeza a respeito da decisão do MDS. Como se pode observar, os resultados foram positivos.
Com informações de Ascom MDS
