Aconteceu nesta quinta-feira (26), o pontapé inicial para a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores municipais de Juazeiro. O evento ocorreu no auditório do Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e contou com as presenças do Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, da secretária de Administração, Maéve Melo, e do Procurador do Município, Carlos Luciano de Brito.
Também estiveram presentes o diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Joaquim Neto; o superintendente de Gestão de Pessoas da SEAD, Roberto Paixão; o diretor administrativo da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), Beto Borges; o presidente do Sinserp, Cícero Sales; a coordenadora de capitação e desempenho da Secretaria de Gestão de Pessoas da Univasf, Kilma Matos, os técnicos da Fundação Getúlio Vargas, Roberto Pinheiro, Denise Sales e Maurício Goldstein, alem de secretários, vereadores e técnicos da SEAD.
O presidente do Sinserp, Cícero Sales, representando os servidores do Município, salientou que Juazeiro já possui um Plano de Cargos, instituído pela Lei 1.520/97, mas que nunca entrou em vigor: “Nunca existiu esse diálogo, essa sintonia dos trabalhadores com as entidades sindicais e consequentemente com o Executivo Municipal. Então, quero parabenizar o trabalho de todos vocês, a iniciativa do Prefeito Isaac Carvalho, a Câmara de Vereadores e a todos os sindicatos”.
O Procurador do Município, Carlos Luciano de Brito, explicou que a Lei 1.520/97 apresenta diretrizes sobre um hipotético Plano de Cargos e Salários. Entretanto, essa Lei não preenche algumas exigências legais, por isso, nunca foi colocada em prática. “Esse Projeto vem, justamente, para contemplar o direito dos servidores. Através da criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e através da atualização da Lei 1.460, Lei do Estatuto do Servidor”.
Representando o Reitor, a coordenadora de capitação e desempenho da Secretaria de Gestão de Pessoas da Univasf, Kilma Matos, relembrou a parceria entre a Universidade e a Prefeitura de Juazeiro, e citou a cessão da professora Maéve Melo: “É um orgulho para nossa Universidade ter uma servidora que está nessa liderança, desenvolvendo um trabalho de fundamental relevância que é o desenvolvimento dos servidores”.
Roberto Paixão, superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração, falou sobre a satisfação de fazer parte deste Projeto e pediu a compreensão dos servidores em relação ao tempo de elaboração do PCCV: “Gostaria de solicitar a todos que vão fazer parte da equipe que vai colaborar com esse projeto, que tenham tranquilidade e serenidade, porque é um processo que vai levar certo tempo, mas acreditamos que o resultado final será muito bom”.
A secretária de Administração, Maéve Melo, responsável pelo PCCV, ressaltou que a parceria de colaboração técnica-administrativa da Univasf e a Prefeitura de Juazeiro completou um ano no dia 2 de maio e que um dos compromissos firmados no ato da posse foi a valorização do servidor público: “Neste dia a gente falou que entre as demandas da Secretaria de Administração, tinha uma que a gente ia ter um olhar especial, que é a valorização do servidor. Colocamos como objetivo nosso e agora começamos a caminhar nesse sentido com o processo de licitação para a escolha da empresa que irá realizar o concurso de Administração e com os trabalhos do Plano de Cargos e Carreiras, que era uma solicitação antiga dos servidores. E, já estamos dialogando com a Univasf na formatação da Escola do Servidor”.
O prefeito Isaac parabenizou toda a equipe da SEAD, em nome da secretária Maéve, pelo início dos trabalhos do PCCV e lembrou que desde o primeiro mandato vem tentando valorizar os servidores de todas as formas possíveis, como por exemplo, o aumento salarial acima da inflação para todas as categorias.
“Nossa principal preocupação não é fazer um Plano de Cargos e Carreiras de qualquer jeito. A gente foi conhecer melhor, ver experiências em outras cidades. Ver o que estava dando certo e o que não estava dando certo. Queremos garantir o futuro dos servidores e garantir o futuro do Município. A gente tem que ter um desenvolvimento equilibrado, onde Prefeitura tenha a garantia que vai poder honrar com aquele compromisso”, enfatizou Isaac.
Após as falas dos componentes da mesa, os técnicos da FGV fizeram uma breve apresentação sobre a metodologia e cronograma para a elaboração do PCCV. Maurício Goldstein disse que a previsão para conclusão do Plano é de nove meses e será feito em quatro etapas:
– Elaboração dos Planos de Cargos (Geral, SAAE e CSTT);
– Elaboração dos Planos de Carreiras;
– Elaboração dos Planos de Remuneração;
– Consolidação e revisão final (minutas de Projetos de Lei)
