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Contribuintes devem ficar atentos aos prazos para pagamento do ICMS e entrega da EFD

Author novoodiariodareg 0 98

Os contribuintes do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem estar atentos aos prazos para recolhimento do tributo. Para as empresas enquadradas no regime normal do ICMS ou no de diferimento tributário, tendo como termo final a entrada de mercadoria, o prazo para quitar o imposto é o dia 9 de cada mês – no caso do diferimento, o recolhimento deverá ser realizado por meio de documento de arrecadação distinto.

Já para os contribuintes sujeitos ao regime de antecipação tributária total ou parcial, o recolhimento do imposto deve ser feito no dia 25 de cada mês. O dia 25 também é a data mensal para entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) dos contribuintes inscritos no cadastro estadual do ICMS. Na Bahia, todos os contribuintes do ICMS são obrigados a enviar os arquivos da EFD, com exceção daqueles optantes pelo Simples Nacional.

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Março de luta: ações intensificam combate à violência contra a mulher

Author Diário da Região 0 61
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O governo federal iniciou, nesta semana, as mobilizações de luta que marcam todo o mês de março pelo Dia Internacional das Mulheres, celebrado no dia 8.

Em 2026, o contexto mais evidenciado é o combate à violência contra a mulher, diante dos índices crescentes de feminicídios.

O ato inaugural foi organizado pelo Ministério das Mulheres, no domingo (1º), em memória da jovem Tainara Souza Santos, de 31 anos, que morreu em dezembro do ano passado, dias após ser atropelada pelo ex-companheiro, Douglas Alves da Silva, e ser arrastada por mais de 1 quilômetro na Marginal Tietê, na zona norte da cidade de São Paulo, ao ficar presa ao carro dele.

Nesta quarta-feira (4), o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, realizou o Seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, como parte…

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Política Relevantes Posted on

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

Author Diário da Região 0 91
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos.

Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 horas após a votação.

A restrição vale para modificações com imagem e voz de candidatos ou pessoas públicas. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. 

As regras foram definidas com a aprovação de diversas resoluções que vão nortear o pleito, no qual serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Os ministros também proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar….

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Política Relevantes Revista Posted on

Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado

Author Diário da Região 0 163
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia. A proposta foi enviada pelo governo federal ao Congresso em 31 de outubro, mas houve alterações tanto na Câmara como no Senado. 

Confira como foi a tramitação do projeto 

Na Câmara, o relator foi o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 5582/25, de autoria do governo federal. 

O texto final, agora, seguirá para sanção do presidente Lula. O projeto estipula a tipificação de condutas comuns de organizações criminosas ou milícias privadas.

A pena prevista é de reclusão de 20 a 40 anos em um crime categorizado…

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Política Revista Posted on

Na Índia, governador garante produção na Bahia de medicamentos contra o câncer

Author Diário da Região 0 157
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A saúde pública da Bahia está vivendo mais um momento histórico com a formalização de uma parceria que permitirá a produção, em solo baiano, por meio da Bahiafarma, de quatro medicamentos de alta tecnologia e complexidade, como o Nivolumabe e o Pertuzumabe, fundamentais no tratamento contra o câncer. A assinatura foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (21), em Nova Délhi, na Índia, onde cumpre agenda oficial ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A parceria firmada com gigantes globais, como Biocon e Dr. Reddys (Índia), além da Bionovis (Brasil), permitirá a transferência de tecnologia para a produção do que há de mais moderno na saúde, fortalecendo a produção nacional, ampliando o acesso da população a tratamentos de ponta pelo SUS, especialmente na oncologia, além de garantir geração de mais emprego e renda para o estado da…

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Petrolina Política Relevantes Posted on

Carlos Britto assume presidência do PL em Petrolina e lança oficialmente sua pré-candidatura a deputado federal

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Um novo capítulo começa no Sertão: coragem, propósito e compromisso ganham voz rumo a Brasília. O Partido Liberal realizou nesta sexta-feira (20), em Petrolina, o ato oficial de filiação do jornalista Carlos Britto ao partido e o lançamento da “Dobradinha do Sertão”, com Britto como pré-candidato a deputado federal e Lara Cavalcanti como pré-candidata a deputada estadual.

O evento reuniu a imprensa, lideranças estaduais e municipais, entre elas o presidente estadual do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, o deputado federal André Ferreira, o deputado estadual Abimael Santos e a presidente do PL Mulher Pernambuco, Izabel Urquiza. A cerimônia marcou um novo momento de fortalecimento do partido no Sertão.

Durante a solenidade, Anderson Ferreira destacou que a chegada de Carlos Britto amplia a representatividade da legenda na região. “O PL cresce em Pernambuco com organização e estratégia. A…

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Petrolina Política Relevantes Posted on

Nova Tarifa relações comerciais EUA: “é uma excelente notícia para a fruticultura brasileira”, avalia Guilherme Coelho

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Em um novo capítulo das relações comerciais mundial, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, na última sexta-feira (20), que o presidente do país, Donald Trump, excedeu sua autoridade ao impor tarifas globais sobre importação por meio da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês). 

A decisão derruba as chamadas “tarifas recíprocas” de 10% ou mais, aplicadas à maior parte dos parceiros comerciais dos EUA. Por seis votos a três, a Suprema Corte, de maioria conservadora, determinou que a IEEPA “não autoriza o presidente a impor tarifas”. Em 2025, o chamado “tarifaço” chegou a 40% no Brasil, aplicado a uma série de produtos. 

Em resposta, Trump anunciou um decreto impondo uma nova tarifa global de 10%, mediante a Seção 122 da Lei de Comércio americana de 1974. Por meio da seção, é…

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Petrolina Política Relevantes Posted on

Carnaval de Petrolina: Guilherme Coelho e Carlos Britto reforçam parceria em caminhada pelos polos

Author Diário da Região 0 270
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A noite desta segunda-feira (16) de Carnaval em Petrolina foi marcada por um encontro político de peso.

O ex-prefeito e atual presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho, e o jornalista e pré-candidato a deputado federal, Carlos Britto, percorreram juntos os principais polos da folia, com destaque para a tradicional praça 21 de Setembro.

Acompanhados por suas respectivas esposas, Lila Coelho e Dora Britto, a dupla circulou entre os foliões no “Carnaval da Família”, sendo alvo de diversas manifestações de carinho e cumprimentos do público presente.

Reconhecimento e nova liderança

Para Carlos Britto, caminhar ao lado de Guilherme Coelho é validar uma trajetória de serviços prestados à região. “Guilherme é uma referência histórica e um exemplo para o Brasil, especialmente por sua luta na fruticultura. Foi gratificante testemunhar o respeito e o carinho com…

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Política Relevantes Posted on

Polícia Federal combate crime de exploração sexual infantojuvenil

Author Diário da Região 0 230
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A Polícia Federal faz na manhã desta quarta-feira (11) a Operação Guardiões da Esperança, na cidade de São José dos Campos, interior do estado de São Paulo.

A meta é combater crimes de exploração sexual infantojuvenil praticados pela internet.

Um homem foi preso em flagrante por armazenar material de abuso sexual de crianças e adolescentes.

Arquivos serão avaliados

Policiais apreenderam todo o conteúdo na casa do suspeito e encaminharão os arquivos para avaliação da perícia.

O Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos identificou, após investigações, que um criminoso baixou e compartilhou cerca de 200 arquivos com material ilícito entre março de 2022 e novembro de 2023.

Agência Brasil…

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