Uma operação conjunta da Receita e da Polícia Federal apreendeu nesta quarta-feira, 16, equipamentos e documentos de um contador, acusado de orquestrar um rombo de mais de R$ 5 milhões a partir de notas fiscais e recibos falsos.
A operação Recibos Falsos identificou fraudes fiscais entre os anos-calendário de 2008 e 2012 em mais de 2.500 declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física. O nome do acusado será mantido sob sigilo, porém o delegado da Receita Federal, Raimundo Santana, informou que a atuação dele era no bairro do Uruguai, em Salvador.
“O esquema basicamente era: o contador oferecia os serviços de entrega de declaração de imposto sobre renda das pessoas físicas com a promessa de aumento do imposto a restituir ou redução do imposto a pagar, com despesas de instrução, médicas e odontológicas falsas”, afirmou Santana.
O contador utilizava notas e recibos falsos de, pelo menos, 13 empresas, que não participavam do esquema. “Nesse primeiro momento não houve o envolvimento de médicos, só de clínicas e instituições de ensino. E todos eles comprovaram o não envolvimento com a fraude. A fraude reside no contador”, frisa o delegado da Receita Federal.
De acordo com Santana, o cruzamento de dados da malha fina permitiu que a fraude fosse identificada. A partir da convocação para esclarecimentos, os contribuintes, durante as entrevistas, foi observada a existência de um elo no esquema. “Todos eles nas entrevistas admitiram a falsidade das despesas e indicaram um único mentor, que é o determinado contador”, afirma Santana.
A operação das fraudes estava sob investigação desde 2013. E a suspeita de observação levou o contador a mudar a forma como a fraude acontecia.
Ontem foram apreendidos carimbos de médicos no escritório do contador. “Identificamos 27 carimbos de pessoas físicas que indica a mudança do modus operandi do fraudador, fruto da busca e apreensão, e provavelmente serão identificados outros contribuintes”, disse o delegado.
Com o nome sob sigilo, o contador responde a processo criminal e também a uma representação no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) pela fraude.
Malha fina
O número de contribuintes envolvidos na fraude pode ser ainda maior, segundo o delegado da Receita Federal. Porém aqueles ainda não identificados ainda podem retificar as declarações do imposto de renda.
“Os contribuintes podem fazer a autorregularização, apresentando a declaração retificadora, excluindo essas despesas falsas e pagando o imposto devido”, informa Santana.
Caso não seja feita a retificação e o Leão identificar a existência de fraude com notas fiscais ou recibos falsos, os contribuintes terão a mesma sanção daqueles já autuados na malha fina. “Haverá uma multa de 150% do valor do imposto e uma representação para fins penais. Ou seja, há a possibilidade de o contribuinte sofrer um processo penal também”, diz o delegado.
Segundo ele, a maior parte dos contribuintes entrevistados sabia que estavam fraudando o fisco. “A grande maioria dos contribuintes tinha consciência de que aquilo ali era uma fraude, que as despesas eram falsas e que estavam buscando uma facilidade”, observa Santana.
Foi a primeira vez que uma fraude envolvendo nota fiscal eletrônica foi observada pela Receita Federal na Bahia. O processo, inclusive, facilitou na identificação do crime. De posse das notas apresentadas pelos contribuintes, fiscais da Receita buscaram verificar a autenticidade dos documentos pela internet, o que dinamizou a identificação do modo como agia o contador.
A Tarde
