Uma decisão judicial determinou neste domingo, 10, a retirada de conteúdo postado na rede social Facebook pelo candidato da coligação “Pra Bahia mudar mais”, Rui Costa (PT), contra o adversário Paulo Souto (DEM).
A liminar foi deferida pelo juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga, do TRE-BA. O descumprimento da sentença prevê multa diária de R$ 5 mil. A assessoria jurídica do candidato petista informo u que a postagem foi retirada, mas que “vai exercer o direito de recorrer da decisão”.
Segundo o presidente da coligação “Unidos pela Bahia”, José Carlos Aleluia (DEM), a postagem sobre revitalização do Pelourinho acusava o candidato ao Palácio de Ondina pelo DEM, Paulo Souto, de retirar, em 2002, famílias carentes do Centro Histórico para o loteamento Jardim Valéria II.
O texto destacava que entre 2002 e 2004, 1.072 famílias saíram do Pelourinho sem receber indenização, tendo sido expulsas sem justificativa. O conteúdo foi considerado por Souto como “inverídico, ofensivo, calunioso, difamatório e injurioso”.
“Paulo Souto chegou a ser difamado por um fato ocorrido num período que ele nem sequer era governador. O governador era o hoje aliado do PT, Otto Alencar. Foi ele o signatário do decreto, em 2002, que reconheceu a utilidade pública dos imóveis que foram utilizados para a revitalização do Pelourinho, que nem foi iniciada naquele ano como desinforma o petista em seu post”, afirmou, em nota, Aleluia.
“Ele deveria se mirar na segunda colocada nas pesquisas, a candidata Lídice da Matta, que, a exemplo de Souto, tem pautado sua campanha dentro de princípios éticos”, acrescentou.
Ofensa
Na decisão, o juiz destacou que o título da postagem, “Limpeza social”, é ofensivo e remete à ideia de segregação e racismo. A assessoria jurídica do petista informou que a postagem se baseava em reportagens da imprensa local e que recebeu a decisão “com naturalidade, pois se trata de algo corriqueiro na campanha”.
“Assim como aconteceu essa decisão desfavorável, outras decisões também já foram favoráveis à coligação Pra Bahia Mudar Mais”, informou a assessoria.
A Tarde
