Em ritmo de campanha eleitoral, com corridas às bases, principalmente no interior do estado, os deputados têm adiado as votações na Assembleia Legislativa da Bahia. Uma semana após o retorno do recesso parlamentar, a maioria ainda não se envolveu nas atividades e o plenário ficou vazio, em plena terça-feira.
40 deputados chegaram a marcar presença, porém apenas 4 estiveram no ambiente, onde costumam acontecer os debates. Entretanto, nos bastidores, os líderes da bancada do governo e da oposição intensificaram as reuniões para afunilamento dos projetos de reestruturação da Polícia Militar, que polemizou a relação entre os profissionais e o governo, no último ano e de autonomia do Corpo de Bombeiros.
Ontem, representantes de associações de policiais se reuniram com o líder da bancada do governo, Zé Neto (PT), com o objetivo de melhorar a proposta. Cerca de 70 artigos passaram por reformulações.
Segundo o petista, depois que esses projetos terminarem de ser ajustados, na próxima segunda-feira, com a previsão de uma última reunião na Secretaria de Administração (Saeb), serão encaminhados para a votação. Por enquanto, ele sinaliza ser “natural” a baixa movimentação em plenário. Neto frisou o atendimento de alguns pedidos por parte do governo.
“Demos passos muito importantes como o ajuste sobre o curso de cabos com quatro mil vagas. O curso será de uma semana e o estágio de dois dias para que sejam preenchidos os requisitos mínimos de promoção de carreira. Além disso, resolvemos os pleitos dos praças que queriam mais vagas para tenente- coronel. Eram nove, agora serão dez. Os chamados quadros especiais que antes não podiam exercer posição de comando agora vão ter posição de subcomando”, elencou.
O deputado informou que vão ser criadas três Companhias da Polícia Militar em Feira de Santana e duas em Vitória da Conquista, além de mais uma Companhia Especial Fazendária. Ficaram duas pendências para serem discutidas: a criação de quadros especiais de saúde e música, além da competência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) na subordinação administrativa.
De acordo com o vice-líder da oposição, Carlos Gaban (DEM), esse último ponto tem gerado controvérsias. “O governo quer que a PM, que é subordinada ao governador aqui e em todos os lugares, se desvincule, sendo subordinada à Secretaria de Segurança, mas os policiais não querem, e a oposição também não. O restante está resolvido”, enfatizou. Segundo ele, caso o governador acate e desista de mudar essa questão, o projeto será votado com maior rapidez.
Hoje termina o prazo para apresentação das emendas e Gaban antecipou que vai protocolar vinte para o projeto da PM e quatro para os Bombeiros. “Não vamos entrar com nenhuma emenda que venha a atender um ou outro interesse pessoal, o nosso interesse é deixar um projeto bem estruturado da Polícia Militar, para que eles voltem a trabalhar como sabem”, afirmou.
O democrata disse que na hora em que houver acordo, a bancada de oposição está comprometida em se mobilizar para votar as proposições. “Haverá quórum suficiente, pois esse é um compromisso do Poder Legislativo para com a sociedade baiana”, reforçou.
Está na pauta a proposta da Lei de Cultura; a Política Estadual do Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Mulheres; a criação do Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais; o Conselho Estadual da Juventude.
Tribuna
