Com lançamento oficial previsto para sexta-feira, 29, o programa de governo acertado entre Marina Silva e Eduardo Campos defende a ampliação dos canais de democracia direta, como plebiscitos e consultas populares, e o controle das atividades dos políticos por conselhos sociais.
Segundo o texto do programa, que ainda pode sofrer alterações substanciais, de acordo com integrantes da campanha, essas mudanças pretendem ser a resposta da candidatura às manifestações populares ocorridas em junho do ano passado. “Elas revelaram ao mesmo tempo o distanciamento entre governos e população e o desejo de mudança na forma de administrar”, diz o texto prévio.
As propostas sobre democracia direta estão explicitadas de forma mais detalhada no primeiro dos seis capítulos, os chamados eixos, em que o programa foi dividido. É o capítulo intitulado Estado e Democracia de Alta Intensidade. Em outras partes do texto, porém, podem ser encontradas referências à ideia.
No capítulo Cidadania e Identidades, aparece a proposta de “implantar uma Política Nacional de Participação Social e incluir movimentos em conselhos e instâncias de controle social do Estado”. É o mesmo que propunha a presidente Dilma Rousseff no decreto sobre Política Nacional de Participação Social, que, há três meses, provocou polêmica e reações no Congresso.