Você provavelmente nunca ouviu falar em espectro radioelétrico, mas com certeza ele já interferiu na qualidade de uma ligação sua ou mesmo no sinal da sua TV ou internet. Espectro radioelétrico é como se chama o espaço aéreo por onde trafegam as ondas eletromagnéticas de sistemas de informações quotidianamente utilizados, como TV, rádio difusão, telefonia móvel e fixa, serviço de internet, dentre tantos outros.
A utilização em grande escala da tecnologia da informação em dispositivos móveis vem causando uma verdadeira revolução na ocupação desse espaço que, embora aparentemente vazio, encontra-se superlotado, uma vez que trata-se de um recurso natural finito, escasso e não renovável.
No Brasil, quem administra o espectro radioelétrico é a Anatel, que para abrigar novas modalidades de serviços tem realocado tais faixas de radiofrequência. Com o objetivo de acomodar mais usuários dos diversos tipos de serviço de telecomunicações hoje disponíveis, a Anatel tem lançado mão inclusive de novas tecnologias.
A digitalização das telecomunicações permite trafegar o sinal de dados ou voz em espaços mais “estreitos” do espectro, e tem sido exigida pela Anatel para vários serviços. Ocorre que essa espécie de “reforma agrária espacial” (às avessas), implica em altos investimentos por parte das prestadoras de serviço que, obrigatoriamente, terão que migrar toda a plataforma de transmissão e recepção de sinais hoje implantada.
O problema é que ao invés da Anatel preservar a faixa de outros serviços de telecomunicações importantes para o setor produtivo industrial do Brasil, está adotando o modelo de centralizar todos os serviços nas operadoras de telefonia móvel, que comprovadamente não está dando conta do recado. Não se resolve problemas de congestionamento na rede pública de telefonia móvel com mais canais (frequências), mas sim com investimento maciço em infraestrutura.
Dentre as diversas realocações ocorridas no espectro radioelétrico podemos citar a faixa de MMDS (Multichannel Multipoint Distribution Service), serviço que suporta o sinal de TV a cabo de algumas prestadoras locado ao serviço móvel privativo. Por conta de testes na região da Grande São Paulo, especialmente Alphaville e Osasco, já está havendo diminuição na qualidade do sinal de TV, conforme reclamações de vários usuários.
E não é só o serviço de TV a cabo que sofre com a migração na faixa de UHF (450 mhz a 470 mhz) – que 90% foi alocada para o serviço móvel privativo e muitas empresas vem sofrendo com a falta de opções de canais. Digo que é uma reforma agrária às avessas porque ao invés de incentivar a proliferação de mais provedoras de serviço de telecomunicações, concentra na mão de poucos a concessão do projeto, criando um verdadeiro latifúndio.
Quem tiver problemas com qualquer tipo de serviço de telecomunicações deve primeiro formalizar a reclamação junto à operadora. Todas são obrigadas a emitir um número de protocolo relacionado ao motivo da reclamação. Se o problema não for resolvido, o segundo passo é reclamar diretamente na Anatel, mencionando o número de protocolo emitido pela concessionária.
Há várias formas de acessar a Anatel. Via telefone pelo 1331 ou 1332 para pessoas com deficiência auditiva, pelo site através do serviço de auto atendimento ou ainda pessoalmente nas regionais da Anatel na “Sala do Cidadão”.
Eu mesmo já protocolei um documento na Anatel com todo o histórico e documentação da reclamação e recebi a resposta em 10 dias da operadora e da Anatel. É muito importante reclamar na operadora antes, para ficar claro para a Anatel que não houve atendimento à sua demanda. Somente após decorrido o prazo para resolução do problema dado pela concessionária é que deve-se procurar a Anatel.
Dane Avanzi é advogado é especialista em telecomunicações e presidente do Instituto Avanzi, entidade não governamental de defesa do direito do consumidor de telecomunicação.
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