A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) aderiu ao Programa de Bolsa Permanência (PBP), do Ministério da Educação (MEC), que concede auxílio financeiro para estudantes de graduação de Instituições Federais de Ensino Superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para alunos indígenas e quilombolas. O benefício tem por finalidade diminuir desigualdades sociais e contribuir com a permanência do estudante na universidade.
O programa inclui dois tipos de bolsa. Uma delas, no valor de R$ 400, será concedida aos estudantes que tenham renda per capita familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e estejam matriculados em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias, conforme cálculo do MEC. Na Univasf, os cursos que se enquadram nesses critérios são as graduações de Ciências Farmacêuticas, Medicina e Medicina Veterinária.
A outra bolsa destina-se aos estudantes indígenas e quilombolas matriculados em qualquer curso de graduação, independentemente da carga horária, e tem o valor de R$ 900. A exigência para receber o recurso é que os alunos residam nas aldeias ou em suas comunidades tradicionais.
Segundo a Pró-reitora de Assistência Estudantil da Univasf, Isabel Angelim, a iniciativa do MEC é positiva, pois esta é uma forma de ampliar as ações de permanência do estudante na universidade, além de fortalecer a política estudantil. Contudo, o cálculo de carga horária diária do curso impede que o programa tenha um maior alcance. “O MEC deveria priorizar o critério da vulnerabilidade socioeconômica para atingir um maior número de alunos”, enfatiza Isabel.
De acordo com o MEC, a intenção do programa, ao delimitar carga horária, é beneficiar estudantes que não possam trabalhar, devido à quantidade de horas em sala de aula. Entretanto, para a Pró-reitora, o critério reduz muito a possibilidade de inscrições. “O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) está intermediando junto ao MEC para reduzir a carga horária exigida e, desse modo, ampliar o número de participantes”, salienta Isabel.
Seleção – De acordo com o cronograma da Pró-reitoria de Assistência Estudantil (Proae), os discentes devem acessar o site http://permanencia.mec.gov.br/ e se inscrever no sistema PBP até outubro. O aluno contemplado receberá uma bolsa paga pelo MEC, por meio de um cartão benefício. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A previsão para recebimento do auxílio é a partir de janeiro de 2014.
Uma das vantagens do programa é permitir o acúmulo do benefício com outras modalidades de bolsas acadêmicas, a exemplo da bolsa do Programa de Educação Tutorial (PET), do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) e outros auxílios pagos com recursos próprios das Instituições Federais de Ensino Superior ou do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Além do programa do MEC, a Univasf mantém um Programa de Bolsa Permanência da instituição, voltado aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica vinculados à universidade. O processo seletivo ocorre semestralmente de acordo com disponibilidade orçamentária da instituição.
Mais informações sobre o PBP podem ser obtidas no site da Proae ou pelo telefone (87) 2101 6874.
Karine Nascimento
