A Associação Brasileira de Municípios realizará nos dias 18 e 19 de março o Encontro Nacional de Municípios – Desafios e possibilidades para 2014. O evento será realizado no Espaço de Eventos Brasil 21, em Brasília, e reunirá prefeitos e prefeitas, gestores (as) municipais e demais agentes do municipalismo. O objetivo de encontro é discutir a agenda das cidades brasileiras para 2014 e o aprimoramento do pacto federativo.
“A ABM proporcionará um espaço de diálogo entre municípios e Governo Federal para apresentarmos as demandas de 2014 e obtermos informações sobre os investimentos e projetos da União”, diz Eduardo Tadeu Pereira, presidente da ABM. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas pela internet na página http://encontronacional2014.abm.org.br. O Encontro Nacional de Municípios terá mesas temáticas sobre assuntos de relevância no cotidiano dos municípios brasileiros.
A programação prevê debates sobre desenvolvimento local, Programa Mais Médicos, Planos de Saneamento e Resíduos Sólidos, perspectivas de investimentos do PAC em 2014, PMAT, SICONV, Desburocratização de Convênios, dentre outros. “O nosso desafio é garantir que todos os programas e convênios sejam plenamente executados, mesmo em ano eleitoral”, informa o presidente da ABM. Além dos debates, o Encontro terá a Expo Municípios, uma feira com empresas e entidades vinculadas à pauta municipalista; mesas de atendimento dos Ministérios; e comemoração aos 68 anos da ABM, entidade municipalista do Brasil. “Em sua trajetória a ABM conquistou muitos avanços através da luta municipalista. Esse é um momento de celebrar a história e reforçar as nossas bandeiras”, afirma Eduardo.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
Encontro
18/03 – Terça feira: 9h Desburocratização de Convênios – SICONV′ Jorge Hereda – Presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Hage – Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União Loreni Floresti – Secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento
10h30 – Papel dos municípios no desenvolvimento local. Luiz Barretto – Presidente do SEBRAE Olavo Noleto – Subchefe de Assuntos Federativos (SAF) José Tarcísio da Silva, presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (COMICRO)
14 horas – Caminhos e possibilidades para a elaboração dos Planos Municipais de Cultura. Marta Suplicy – Ministra da Cultura
Juca Ferreira – Secretário Municipal de Cultura de São Paulo
15h30 – Avanços e perspectivas para o Plano Brasil sem Miséria. Tereza Campello – Ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome Moema Gramacho – Secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à pobreza da Bahia
17 horas – Cerimônia de Abertura Oficial Convidados: Presidenta Dilma Rousseff
Ministros e Ministras
Representantes de Associações Municipalistas
19/03 – Quarta-Feira – 9 horas: PAC e Perspectivas de investimento para 2014. Miriam Belchior – Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Aguinaldo Ribeiro – Ministro das Cidades
10h30 – Os desafios para a implantação dos Planos Municipais de Saneamento e Resíduos Sólidos e Logística Reversa. Gilson Queiroz – Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) Ney Maranhão – Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente do Ministério do Meio Ambiente Silvio Marques – Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE)
14 horas – Plano Nacional de Educação e Municípios. José Henrique Paim– Ministro da Educação Cleuza Rodrigues Repulho – Presiedente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)
15h30 – PMAT e financiamento aos municípios. Luciano Coutinho – Presidente do BNDES Aldemir Bendine – Presidente do Banco do Brasil
16h30 – Programa Mais Médicos: resultados e as novas demandas dos municípios. Arthur Chioro – Ministro da Saúde – Prefeitos que receberam médicos através do Programa Mais Médicos – Antonio Carlos Nardi – Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
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