A segunda audiência pública para a formulação do Plano de Habitação no município de Juazeiro aconteceu ontem, 13, no Centro de Formação de Professores, com a presença de representantes de Movimentos Sociais, do governo local e população.
A partir da apresentação da “proposta metodológica” feita na primeira audiência, a segunda exibiu o “diagnóstico do setor habitacional”, baseando-se em informações coletadas pela Sedur (Secretaria de desenvolvimento urbano) e pelo IBGE de 2010. Ministrada pela arquiteta e urbanista, Débora Oliveira. Foi feita uma demonstração da situação dos tipos de construções que predominam no município, e da quantidade de famílias sem habitação. De acordo com a Secretaria de desenvolvimento urbano em 2006 eram 8000 famílias, e a partir de 2008 esse dado chegou a 14.753 famílias para serem atendidas pelo plano.
O PLHIS (Plano Local de habitação e Interesse Social) é um pré-requisito contido na lei 11.124/2005 para melhoria no setor de habitação, com verba enviada pelo governo federal, recursos do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS). Logo após a conclusão desse plano o município recebe o prazo de 10 anos para erradicar o déficit habitacional. “temos até 2023, priorizando atender as famílias com renda até três salários mínimos” ressaltou Célia Regina, secretária de desenvolvimento urbano. A terceira audiência está prevista para o dia 20 de dezembro que prevê estabelecer “estratégias de ação” para dar inicio aos projetos.
Texto e Foto : Denise Saturnino