O Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal assinaram nesta quinta-feira (8) contrato que garante às gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS) o auxílio deslocamento de R$ 50 para consultas de pré-natal e para o parto. A partir de hoje, municípios poderão pedir a senha de acesso. A expectativa do Ministério é que, neste ano, um milhão de gestantes devam receber o benefício.
Além do auxílio deslocamento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a obrigatoriedade da realização do exame de anemia falciforme entre gestantes. Para inclusão do teste, o governo pagará a municípios R$ 5 a mais por tratamento das gestantes. Pelos cálculos do governo, a mudança deverá gerar um impacto de R$ 12 milhões anuais.
O benefício de R$ 50 estará disponível para todas as gestantes que fazem o pré-natal no sistema público de saúde. Para receber recursos, a gestante terá de ser moradora de municípios inscritos na estratégia Rede Cegonha, lançada pelo governo no ano passado. Atualmente 1.685 municípios integram a estratégia.
Na primeira consulta de pré-natal, a gestante deverá assinar o requerimento que autoriza o pagamento do apoio deslocamento. O pagamento será feito em duas parcelas de R$ 25 – a última, quitada depois da 30ª semana de gravidez. Os recursos poderão ser recebidos no cartão de programas federais, para quem já é beneficiário.