O governo do Acre irá propor ao Ministério da Justiça o fechamento temporário da fronteira com o Peru, na cidade de Assis Brasil (AC), para impedir a entrada de imigrantes haitianos pelo Estado.
O fluxo de imigrantes oriundos do Haiti, passando por Equador e Peru, se intensificou desde a semana passada, e o governo do Acre teme conflitos devido à superlotação no abrigo público da cidade de Brasileia (AC), a 80 km da fronteira.
O abrigo tem capacidade para receber até 300 pessoas por vez, mas atualmente há 1.200 alojados. Desde a última quinta-feira (9), chegam em média 70 novos imigrantes por dia ao abrigo, segundo dados do governo estadual.
“Temo a eventualidade de uma tragédia. Não tem espaço para todos dormirem, não tem água suficiente, tem problemas no centro de saúde, problemas de alimentação. Não temos insumos suficientes. É quase humanamente impossível. Da forma que está é insustentável”, disse à Folha o secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão.
Em outras épocas do ano, os imigrantes se alojam no abrigo público de Brasileia por um período médio de até 15 dias, enquanto esperam ofertas de trabalho em outros Estados, feitas por empresas que procuram o governo do Acre com esse objetivo.
O secretário afirma que o aumento de alojados no abrigo é comum nesta época do ano, porque as empresas que procuram os trabalhadores imigrantes costumam suspender contratações em dezembro e janeiro.
Além disso, afirma Mourão, a chegada de haitianos está sendo intensificada por boatos difundidos por “coiotes”, atravessadores que lucram com o transporte de pessoas. “Eles espalham que o Brasil vai fechar a fronteira, e que por isso [os imigrantes] precisam ir com urgência”, diz o secretário.
O pedido para fechar a fronteira temporariamente será formalizado pelo governador Tião Viana (PT) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em audiência que já foi solicitada, mas ainda não tem data para ocorrer.
A medida foi criticada pela Conectas Direitos Humanos. “Isso é um absurdo e completamente contraditório com a acolhida humanitária que o governo tem anunciado promover aos haitianos”, disse Camila Asano, coordenadora de Política Externa da entidade.
“O Brasil, que sistematicamente critica as políticas migratórias restritivas dos países europeus, não deveria usar das mesmas estratégias que violam gravemente os direitos humanos”, completou.
O governo do Acre afirma que enviou reforço às equipes que trabalham no abrigo, para evitar conflitos e atender à alta demanda.
O fechamento da fronteira para os haitianos tem precedentes, segundo Mourão. Em janeiro de 2012, o Ministério da Justiça decidiu limitar a entrada desses imigrantes por um período de 60 dias, por iniciativa do próprio governo federal. Na época, a entrada de haitianos ficou limitada a até cem imigrantes por mês, e apenas para aqueles que tivessem visto de trabalho concedido ainda em território haitiano.
A reportagem procurou o Ministério da Justiça, mas não havia obtido resposta até a publicação desta reportagem.
Folha de S. Paulo
