Agentes penitenciários do Maranhão ameaçam entrar em greve em meio à crise que mobilizou os governos federal, estadual e o Poder Judiciário para tentar encontrar soluções para os problemas no sistema prisional maranhense. Uma assembleia geral foi convocada para a tarde da próxima quarta-feira (22).
Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sindspem), Cezar Castro Lopes, a ameaça de greve é uma resposta a uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap). Esta semana, a secretaria publicou no Diário Oficial uma portaria que, segundo Lopes, transfere para o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), da Sejap, a responsabilidade integral pela segurança dos estabelecimentos prisionais estaduais.
A reportagem não conseguiu verificar a íntegra da Portaria nº 001/2014, pois a última cópia digital do Diário Oficial disponibilizada no site oficial é do dia 7 de janeiro. Os agentes penitenciários estaduais passarão a cuidar apenas da escolta de presos convocados para audiências judiciais e da custódia de detentos hospitalizados. A segurança dos presos no interior dos presídios será feita apenas pelo Geop.
Entre as unidades afetadas pela medida estão o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). Maior estabelecimento prisional do estado, Pedrinhas abriga 2.200 detentos em 1.700 vagas. De acordo com relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), só no ano passado, 60 detentos sob custódia do estado foram assassinados no interior do complexo.
A crise no sistema prisional resultou em violência nas ruas da capital maranhense. Segundo as próprias autoridades do governo estadual, ataques a ônibus e delegacias registrados nos primeiros dias do ano foram comandados de dentro do presídio, por líderes de facções criminosas que disputam o comando do tráfico de drogas no estado. Em um dos cinco ônibus incendiados no último dia 3, cinco pessoas ficaram gravemente feridas – entre elas a menina Ana Clara, de 6 anos, que teve 95% do corpo queimados e morreu.
“Enquanto órgãos como o Ministério Público exigem que o governo estadual convoque agentes concursados e reduza a terceirização no setor prisional, que fragiliza toda a segurança pública, a secretaria vem com esta iniciativa. Quando se busca solução para uma crise, a secretaria cria outra”, disse Lopes à Agência Brasil. Segundo o sindicalista, enquanto há 382 agentes penitenciários concursados para garantir a segurança das mais de 20 unidades prisionais maranhenses, os terceirizados ultrapassam os 1,5 mil.
“O último concurso para preencher 41 vagas foi feito no primeiro semestre de 2013, mas ainda não foi concluído. Há 115 pessoas ainda disputando essas vagas e mais de uma centena que recorreram à Justiça contra falhas e irregularidades no processo”, acrescentou o sindicalista, destacando que a categoria cobra a construção de mais unidades prisionais, na capital e no interior do estado, e a contratação urgente de mais profissionais concursados.
Agência Brasil
