ALBA: defensor público é homenageado e deputado cobra punição a assassinos de vereadora

DSC_1734O Defensor Público Geral do Estado, Clériston Cavalcante, recebeu, nesta quinta-feira (15), a Comenda 2 de Julho da Assembleia Legislativa pela sua contribuição à universalização do acesso à justiça e a garantia dos direitos humanos na Bahia. A atividade foi proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT), que dedicou na abertura da solenidade um minuto de silêncio em homenagem a vereadora Marielle Franco (PSOL) e ao motorista Anderson Gomes, executados na noite de quarta-feira (14) no Rio de Janeiro.  O parlamentar cobrou rigorosa e independente investigação para que os criminosos pelo “crime bárbaro, covarde e político” sejam identificados e punidos. “É um crime político, de natureza fascista, contra uma mulher negra, um quadro da esquerda e seu assessor, que militava na defesa dos direitos humanos e de justiça social”, frisou Galo, que destacou a importância da Defensoria Pública na defesa dos mais pobres, como fazia a socióloga Marielle. “Sem a defensoria pública não há justiça, porque sem ela o acesso à assistência jurídica se restringe àqueles com renda maior, enquanto os demais ficam apartados deste acesso, o que representaria somente a perpetuação da desigualdade e da injustiça”, afirmou o parlamentar, recordando o trabalho desenvolvido pelo defensor público geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante, com a abertura de postos de atendimento, fortalecimento da Ouvidoria, implantação da Unidade Móvel da Defensoria Pública e do Orçamento Participativo na instituição.

“Sinto-me feliz e lisonjeado com essa honraria, e quero dedicá-la a todos os meus colegas defensores (as) públicos e aos servidores (as) da Defensoria, a minha família e amigos (as), pois esse mérito não é individual. São apenas 3 anos de gestão administrativa, e há muito ainda a fazer, mas tenho certeza que todo o esforço empregado na busca pela plenitude de direitos às populações mais vulneráveis alcançou uma parcela significativa do nosso Estado, antes desassistida, e transformou vidas”, observou, informando que apenas em 2016 foram mais de 1 milhão de pessoas atendidas na Bahia.  “Imagine quando conseguimos nomear todos os aprovados no concurso público”, refletiu.

Também participaram da atividade o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Brandão, a Secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno, liderança do Povo Tupinambá, Cacique Babau, autoridades civis e representantes de movimentos sociais.

Ascom

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TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos.

Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 horas após a votação.

A restrição vale para modificações com imagem e voz de candidatos ou pessoas públicas. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. 

As regras foram definidas com a aprovação de diversas resoluções que vão nortear o pleito, no qual serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Os ministros também proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar….

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Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia. A proposta foi enviada pelo governo federal ao Congresso em 31 de outubro, mas houve alterações tanto na Câmara como no Senado. 

Confira como foi a tramitação do projeto 

Na Câmara, o relator foi o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 5582/25, de autoria do governo federal. 

O texto final, agora, seguirá para sanção do presidente Lula. O projeto estipula a tipificação de condutas comuns de organizações criminosas ou milícias privadas.

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Na Índia, governador garante produção na Bahia de medicamentos contra o câncer

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A saúde pública da Bahia está vivendo mais um momento histórico com a formalização de uma parceria que permitirá a produção, em solo baiano, por meio da Bahiafarma, de quatro medicamentos de alta tecnologia e complexidade, como o Nivolumabe e o Pertuzumabe, fundamentais no tratamento contra o câncer. A assinatura foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (21), em Nova Délhi, na Índia, onde cumpre agenda oficial ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A parceria firmada com gigantes globais, como Biocon e Dr. Reddys (Índia), além da Bionovis (Brasil), permitirá a transferência de tecnologia para a produção do que há de mais moderno na saúde, fortalecendo a produção nacional, ampliando o acesso da população a tratamentos de ponta pelo SUS, especialmente na oncologia, além de garantir geração de mais emprego e renda para o estado da…

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Carlos Britto assume presidência do PL em Petrolina e lança oficialmente sua pré-candidatura a deputado federal

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Um novo capítulo começa no Sertão: coragem, propósito e compromisso ganham voz rumo a Brasília. O Partido Liberal realizou nesta sexta-feira (20), em Petrolina, o ato oficial de filiação do jornalista Carlos Britto ao partido e o lançamento da “Dobradinha do Sertão”, com Britto como pré-candidato a deputado federal e Lara Cavalcanti como pré-candidata a deputada estadual.

O evento reuniu a imprensa, lideranças estaduais e municipais, entre elas o presidente estadual do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, o deputado federal André Ferreira, o deputado estadual Abimael Santos e a presidente do PL Mulher Pernambuco, Izabel Urquiza. A cerimônia marcou um novo momento de fortalecimento do partido no Sertão.

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