Estabelecimentos como supermercados e motéis situados em Petrolina, receberam esta semana a visita da equipe de fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). O objetivo do trabalho foi o de verificar se as empresas possuíam licenciamento ambiental. Ao todo, foram visitados 25 estabelecimentos.
“É uma atividade de rotina, faz parte de nosso cronograma estar verificando se as empresas funcionam da maneira correta no que diz respeito ao licenciamento. Quando verificamos qualquer irregularidade, orientamos o proprietário quanto aos procedimentos que devem ser adotados e explicamos o prazo concedido para a regularização”, enfatiza a diretora de Fiscalização e Monitoramento da AMMA, Fabiana Batista.
Caso seja detectada alguma irregularidade, a AMMA concede um prazo de 15 dias para que o dono do estabelecimento desenvolva os procedimentos legais. O formulário de licenciamento pode ser encontrado no site da prefeitura de Petrolina (WWW.petrolina.pe.gov.br) e o interessado deve se dirigir até a sede da AMMA, na Rua Tobias Barreto, 279, térreo, centro. Dentre os documentos exigidos estão cópia e original do cadastro de pessoa física ou cadastro nacional da pessoa jurídica; certidão atualizada no Registro Geral de Imóveis, em se tratando de imóvel privado; certidão de débito ambiental estadual(CPRH); certidão negativa de débito municipal (prefeitura); dentre outros. Se após o prazo de regularização o estabelecimento ainda estiver irregular, medidas como aplicação de multa são aplicadas.
“Vale ressaltar que hoje esse processo é bem mais rápido pra o cidadão. Antes da AMMA ser criada no município, o licenciamento ambiental era de responsabilidade do Estado, então o proprietário de um estabelecimento tinha que se deslocar até a capital, esperava muito mais tempo. Hoje o procedimento é todo feito em Petrolina o que otimiza prazos e recursos, bem como melhora a parte ambiental de nossa cidade”, pontua o diretor presidente da AMMA, Gleidson Castro.
Depois que o proprietário ou responsável pelo estabelecimento dá entrada na regularização da licença ambiental junto a AMMA, há um prazo de noventa dias para que o processo seja concluído.
