Petrolina participa do Seminário Pernambuco Mais Simples que aconteceu dias 8 e 9 de outubro de 2014, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no Centro de Convenções de Pernambuco, durante nona edição da sua já tradicional Feira do Empreendedor, que acontece de dois em dois anos.
Durante esses dois dias foram abordadas questões importantes como:
• Licenciamento Municipal do Microempreendedor Individual
• Oportunidades de Negócios nas Compras Diretas dos Governos
• Perspectivas para a REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do
Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
• Simplificação das Normas para Licenciamento do Corpo de Bombeiros
• O Uso do Poder de Compra pelos Municípios
• Projeto Prosperar – Parceria com Tribunais de Contas favorece Economia
Municipal
• NIT – Núcleo de Inteligência Territorial
• Alterações na Lei Geral e no Supersimples – LC 147/14
De acordo Luciana Coelho, servidora de Petrolina, lotada na Agência Municipal de Mio Ambiente (AMMA), “foi muito importante a participação de Petrolina neste evento, para buscar nivelar ações municipais das diversas instituições e entidades parceiras visando melhorar o atendimento ao empreendedor conforme prevê a nova legislação.”
Agente de Desenvolvimento Local (ADL), Benigna Areias, que acompanha estas ações no município, ressalta: “Consideramos que nosso município tem se empenhado em desburocratizar o processo de licenciamento de empresas, promovendo diálogo constante entre as secretarias envolvidas e qualificando suas equipes. Além disso, Petrolina fortalece o Microempreendedor Individual, desde 2013, emitindo seu Alvará em no máximo 24h, gratuitamente, já podendo ele emitir suas notas fiscais on line pelo sistema da Prefeitura. Também, já estamos tomando iniciativas para adequar a Lei Geral Municipal às novas regras impostas pela Lei Complementar 147, favorecendo o desenvolvimento do nosso município.”
Fonte: ASCOM PMP
