O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, afirmou nesta terça-feira (15) que contratos entre empresas brasileiras de telecomunicações e empresas estrangeiras analisados pela agência permitem concluir que as companhias nacionais não colaboraram com atos de espionagem dos Estados Unidos. A Anatel havia aberto investigação em julho para apurar eventual envolvimento de companhias do setor nos casos em que, segundo denúncias divulgadas na imprensa, autoridades e empresas brasileiras foram alvos de espionagem.
“Não há nesses contratos de interconexão [das empresas brasileiras com empresas estrangeiras] qualquer tipo de colaboração para que haja facilidade de coleta de dados de informações de usuários no Brasil para que seja enviado para fora”, declarou Rezende.
Segundo o presidente da Anatel, no entanto, há dados de usuários das empresas que ficam em base de dados no exterior e podem ser acessados pela internet. “Nem sempre o local onde ficam os dados está no Brasil, é uma outra questão que elas [as empresas] colocaram. Evidentemente que se o banco [de dados] está na internet, nada diz que ele não possam ser acessado pela rede mundial de computadores”, afirmou.
Desde julho, a Anatel está levantando informações junto a empresas brasileiras sobre a segurança na rede. O procedimento de fiscalização foi instaurado para apurar se as empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram o sigilo de dados ou de comunicações de clientes. Parte da análise foi encaminhada para a Polícia Federal, que também abriu investigação sobre o caso.
CPI da Espionagem
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no Senado investiga as denúncias de atos de espionagem cometidos pelos Estados Unidos no Brasil, que tinham como alvo órgãos e autoridades do governo federal, além de cidadãos e empresas com trânsito no país.
Segundo documentos obtidos pelo “Fantástico”, a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) espionou comunicações da presidente Dilma Rousseff com seus assessores, bem como da Petrobras. Já Agência Canadense de Segurança em Comunicação (Communications Security Establishment Canada), do Canadá, teria, segundo os documentos, espionado o Ministério da Minas e Energia.
Reportagem do “Fantástico” informou que uma apresentação da espionagem sobre o MME teria sido exibida em junho de 2012 numa conferência que reuniu analistas ligados a agências de espionagem de cinco países, do grupo conhecido como Five Eyes (Cinco Olhos, em português): Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Austrália e Nova Zelândia
