O uso sustentável do solo é fundamental para melhorar a oferta de água nas bacias hidrográficas, prevenir enchentes, acelerar a produção de alimentos e preservar a biodiversidade. Neste ano de 2015, declarado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) como o “Ano Internacional dos Solos”, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco de do Parnaíba (Codevasf) segue investindo na preservação, na recuperação e no controle de processos erosivos em municípios de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Ceará.
Segundo a FAO, a América Latina e o Caribe têm as maiores reservas de terras cultiváveis do mundo e, por isso, a preservação e a recuperação dos solos são necessárias para que a região alcance a meta de erradicação da fome.
As ações da Codevasf atingem uma área de 945 mil km² nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, e afetam, direta ou indiretamente, uma população de aproximadamente 23 milhões de habitantes. Desde 2011, estão sendo investidos R$ 202 milhões em controle de processos erosivos no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 ministérios.
“Uma das contribuições efetivas da Codevasf para a redução de processos erosivos, e a consequente diminuição da vulnerabilidade dos solos, tem sido o apoio na estruturação dos Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (Crads), em parceria com os ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional e com universidades federais. Até o momento, firmamos parcerias com sete universidades e construímos cinco Crads, os quais têm um papel significativo no processo de capacitação e difusão de conhecimentos a partir da implementação de unidades demonstrativas pilotos para recuperação de áreas degradadas”, destaca o presidente da Codevasf, Elmo Vaz.
Segundo o engenheiro agrícola e chefe da Unidade de Conservação da Água, Solo e Recursos Florestais da Codevasf, Círio José Costa, “a recuperação e o controle de processos erosivos consistem num conjunto de ações para promover a revitalização de bacias hidrográficas visando o uso sustentável dos recursos naturais, como o solo, a melhoria das condições socioambientais e a melhoria da disponibilidade de água em qualidade e quantidade”.
As intervenções realizadas contam com diferentes técnicas, como o cercamento e a revegetação de nascentes, matas ciliares e áreas de topo de morro; a implantação de estruturas de conservação de solo e água, como terraços e barraginhas; a adequação ambiental de estradas rurais; e a contenção e recomposição de margens.
“Se a área está conservada ou preservada, a técnica sugerida é o cercamento e, se necessário, também é realizado o plantio de espécies nativas para acelerar o processo de regeneração natural. Por outro lado, se a degradação comprometeu a capacidade produtiva do solo, adotam-se técnicas conjuntas para auxiliar o restabelecimento das funções ambientais da área, como armazenamento de água no solo, reestruturação da capacidade produtiva e manejo do solo para a implantação de práticas agrícolas sustentáveis”, explica o engenheiro florestal da Codevasf Camilo C. Souza.
Nas ações de revitalização de margens do rio São Francisco, a Codevasf realiza a contenção de barrancas a partir do retaludamento (suavização da inclinação do terreno) e construção de defletores e trincheiras, por exemplo. A ação promove a estabilização das margens e reduz o acúmulo de sedimentos nas águas. Além disso, com o plantio de mudas nativas (revegetação) é resgatada a função de corredor ecológico dessas áreas, ligando fragmentos de vegetação e facilitando a sustentação da fauna e flora local.
A meta é recuperar cerca de 28 quilômetros de margens em trechos críticos do rio São Francisco em Minas Gerais, Bahia e Sergipe. Na região de Xique-Xique (BA), por exemplo, a ação foi realizada em parceria com o Exército Brasileiro que, por meio de destaque orçamentário de R$ 21 milhões, concluiu em dezembro de 2014 intervenções em 6,05 quilômetros de margens no trecho denominado “Ilha da Tapera”.
A proteção de nascentes, matas ciliares e dos topos de morro é feita por meio do cercamento e isolamento da área a fim de eliminar a fonte de degradação, por exemplo, o acesso de animais, e possibilitar a recomposição da vegetação de forma natural. Se necessário, também é realizado o reflorestamento da área com mudas espécies nativas.
Até o momento, foram realizadas ações para a proteção e recuperação de aproximadamente mil nascentes de rios em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Ceará. Em relação a matas ciliares e matas de topo, foram protegidos ou recuperados cerca de 20 mil hectares.
Já a implantação de terraços e barraginhas em áreas produtivas ao longo das sub-bacias busca viabilizar a captação e o acúmulo da água das chuvas, que infiltra no solo e abastece os lençóis freáticos. Os terraços são “sulcos” ou valas construídos transversalmente à direção do maior declive do terreno, enquanto as barraginhas são pequenos barramentos – escavados em locais estratégicos nos terrenos das propriedades e nas margens das estradas vicinais – para captação da água de enxurrada. Estes reservatórios são construídos com formato semicircular ou circular.
Dispostos de forma integrada, os terraços e as barraginhas operam juntos para reduzir a velocidade e o volume da enxurrada, reduzindo o escoamento superficial, contendo o processo que leva à erosão do solo e retendo grande parte dos sedimentos que assoreiam rios e nascentes, ao mesmo tempo em que elevam a umidade do solo e aumentam a oferta e a qualidade da água na superfície.
A meta da Codevasf é implantar 9.982 quilômetros de terraços em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Piauí e Ceará – destes, 7.468 quilômetros já foram concluídos e outros 2.514 quilômetros estão em execução. Para a implantação de barraginhas, por meio de convênios e termos de compromissos com prefeituras, a meta é de 76.619 bacias de captação (barraginhas) nesses cinco estados. Do total, 39.346 estão concluídas e outras 37.273 estão em execução.
As intervenções implantadas pela Codevasf nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba contam com a parceria de instituições como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), a Fundação Rural Mineira (Ruralminas), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb).
Crads
A estruturação dos Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (Crads) tem a finalidade de promover a recuperação de áreas degradadas na bacia do rio São Francisco e proteger a diversidade biológica e os recursos naturais. Por meio do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, desde 2004, a Codevasf tem implantado os Crads em parceria com os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Integração Nacional (MI) e com as universidades federais: de Brasília (UnB), de Lavras (Ufla-MG), do Vale do São Francisco (Univasf-PE), de Alagoas (Ufal), de Minas Gerais (UFMG/Unimontes-Janaúba), do Oeste da Bahia (Ufob-Barreiras) e Rural de Pernambuco (UFRPE/UAST-Serra Talhada).
Segundo Camilo C. Souza, os objetivos dos Crads estão ligados ao desenvolvimento de modelos de recuperação em áreas demonstrativas, à definição e documentação de procedimentos para facilitar a replicação de ações de recuperação e à promoção de cursos de capacitação de recursos humanos.
A meta é implantar sete centros de recuperação. Destes, cinco já foram criados: Crad/UnB-Cerrado, em Brasília (DF); Crad/Ufla-Transição Cerrado e Mata Atlântica, em Arcos (MG), Crad/Univasf-Caatinga, em Petrolina (PE), Crad/Ufal-Transição Caatinga e Mata Atlântica, em Arapiraca (AL) e Crad/UFMG-Mata Seca, em Janaúba (MG).
“As ações do programa de revitalização vêm sendo desenvolvidas a partir de ferramentas atuais de geoprocessamento, as quais têm permitido identificar os principais efeitos da degradação na bacia – como a produção de sedimentos carreados para os leitos dos rios – e a espacialização das ações de recuperação hidroambiental, como barraginhas, terraços, readequação de estradas rurais, cercamento de áreas protegidas, dentre outras”, destaca o engenheiro cartógrafo da Codevasf Kauem Simões.
Controle de resíduos sólidos
A preocupação com o uso, o manejo e a conservação dos solos também envolve a adequada disposição dos resíduos pela população. Para evitar o aumento da poluição, a gestão de resíduos sólidos é outra ação da Codevasf que melhora a qualidade dos solos.
Com obras concluídas e mais de R$ 21 milhões investidos, as intervenções realizadas incluem a remediação e encerramento de lixões e a implantação de aterros sanitários e unidades de triagem, entre outras ações, em Minas Gerais, Bahia e Pernambuco.
Ainda em andamento, a elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e de estudos de licenciamento ambiental para a implantação de um sistema integrado de resíduos sólidos urbanos na bacia do rio São Francisco deve beneficiar municípios de Alagoas, Sergipe e Pernambuco. Até o momento, os investimentos somam cerca de R$ 1,6 milhão.
Um sistema integrado de resíduos sólidos urbanos é composto por estruturas como aterro sanitário, aterro de resíduo de construção e demolição, unidade de compostagem, unidade de triagem, estação de transbordo, central de resíduos e ponto de entrega voluntária de resíduos.
2015: Ano Internacional dos Solos
A partir de resoluções propostas pela FAO, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2015 como o “Ano Internacional dos Solos” a fim de promover o uso sustentável deste recurso natural não renovável e trabalhar com governos, sociedade civil, setor privado e todas as partes interessadas para alcançar o pleno reconhecimento das contribuições importantes dos solos para a segurança alimentar, a adaptação às mudança climáticas, os serviços essenciais dos ecossistemas, a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável. Com informações: http://
Assessoria de Comunicação e Promoção Institucional da Codevasf
