A presidente da Fundação Nacional do Índio, Marta Maria do Amaral Azevedo, deixou o cargo nesta sexta-feira (7), segundo informou a assessoria de imprensa do órgão. A saída ocorre uma semana após a morte de um índio terena durante uma conflituosa reintegração de posse em Mato Grosso do Sul e em meio a protestos de indígenas em Brasília contra a instalação de usinas hidrelétricas.
Segundo o Ministério da Justiça, ao qual a Funai é subordinada, Azevedo pediu demissão alegando motivos de saúde. Nomeada pela presidente Dilma Rousseff em abril do ano passado, a antropóloga foi a primeira mulher a dirigir a Funai, responsável pelos estudos para a demarcação de terras indígenas.
A carta de exoneração foi entregue ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo. A Funai informou que assumirá o cargo interinamente, a partir de segunda-feira (10), Maria Augusta Boulitreau Assirati, que é diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável.
Em nota, o Ministério da Justiça disse que desde abril Azevedo tem passado por “sucessivos afastamentos” e agora deixa o cargo “para poder cuidar de seu tratamento”. “O ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] agradece a colaboração, o empenho e a dedicação da antropóloga, cuja respeitabilidade acadêmica e indigenista engrandeceu a Funai. Marta Maria Azevedo continuará dando sua contribuição ao país e à causa indígena, colaborando com o Ministério da Justiça”, diz o comunicado.
Também em nota, a Funai disse que “a decisão foi tomada por ela em virtude da necessidade de realizar tratamento médico que é incompatível com a agenda de presidenta”. A nota diz que a susbstituta, Maria Augusta, e os demais diretores darão continuidade à missão da fundação.
“Ressaltamos que Maria Augusta ingressou na Funai a convite da presidenta e tem conduzido a DPDS com extrema competência e comprometimento com a missão deste órgão. Maria Augusta e os demais diretores darão continuidade à missão da instituição na promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, com o compromisso de fortalecimento da Funai, mantendo o amplo diálogo com os povos indígenas, servidores e demais setores do governo.”
Mais cedo, nesta sexta, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), responsável pelo diálogo com movimentos sociais, disse que o governo está “preocupado” e trabalha para fortalecer a Funai. Ele também disse haver interesse para tornar o processo de demarcação de terras indígenas menos “judicializado”.
A demarcação de terras é feita pelo Ministério da Justiça com base em estudo antropológicoda Funai. Atualmente, o governo discute um novo procedimento para a demarcação que também leve em conta a posição de outros órgãos federais, ligados a agricultura, por exemplo. A expectativa é que a mudança seja publicada até o fim deste semestre.
Morte de indígena
A morte do indígena Oziel Gabriel , baleado durante conflito com policiais numa propriedade rural ocupada por terenas em Sidrolândia, no último dia 30 de maio, mobilizou o governo para o agravamento da tensão com produtores rurais. A presidente Dilma Rousseff determinou investigação imediata da Polícia Federal.
Os índios chegaram a sair, mas um dia depois retornaram à Fazenda Buriti, que fica a 70 km de Campo Grande. A área da propriedade já foi reconhecida como terra indígena, mas ainda não teve a demarcação decretada pelo governo, o que levou a disputa à Justiça.
Na quarta (5), o Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF), suspendeu a reintegração de posse que levou ao conflito em Sidrolândia, acatando um recurso da Advocacia Geral da União (AGU), feito por meio da procuradoria da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A permanência dos índios na fazenda, no entanto, levou o governo a enviar ao local 110 homens da Força de Segurança Nacional, que deverão permanecer por 30 dias para evitar conflitos entre indígenas e produtores rurais.
A principal reivindicação dos terena é uma área cujo processo demarcatório se arrasta há 13 anos. De acordo com a Funai, são ao menos seis propriedades invadidas.
Protestos em Brasília
Em Brasília, índios mundurukus estão desde terça-feira (7) em protestos e reuniões para manifestar contrariedade à instalação de usinas hidrelétricas em Tapajós, no Pará, e Teles Pires, em Mato Grosso. Na terça, eles também pediram ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) a interrupção das obras em Belo Monte, o que foi negado.
Nesta quinta, Carvalho divulgou carta em que reitera a disposição do governo em promover uma consulta pública sobre as usinas hidrelétricas. Foi uma resposta a uma carta dos mundurukus entregue na quarta, em que pediam uma manifestação oficial do governo “declarando se será ou não respeitada” a decisão dos indígenas.
Gilberto Carvalho afirmou que “o governo federal mantém seu compromisso de dialogar com todos os indígenas da região do Tapajós para a garantia que seus direitos sejam respeitados e que suas posições e propostas sejam consideradas no que diz respeito aos possíveis aproveitamentos hídricos na bacia do rio Tapajós”.
