Desde ontem, mais 174 medicamentos estão com o preço máximo reduzido após a atualização da lista de preços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com a retirada de impostos, os remédios ficaram, em média, 12% mais baratos para o consumidor. A lista de medicamentos com desconto por conta da isenção do PIS/Cofins passa a ter, a partir de agora, 1.645 produtos com a ampliação do benefício fiscal para outros remédios.
Foram incluídos, por exemplo, medicamentos para disfunção erétil, prevenção de AVC e infarto, tratamento de depressão, indução de ovulação e anti-inflamatórios. A lista completa dos 174 medicamentos que integram a lista atualizada pode ser conhecida no site:http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8271.htm
A lista geral com os valores de todos os medicamentos que têm os preços controlados é atualizada mensalmente e indica os valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor. Já a “lista positiva”, que isenta de PIS/Confins algumas substâncias foi criada em 2001 e desde então é atualizada periodicamente com os que recebem isenção de tributos.
A última atualização foi feita em 2007. Essa lista representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o país, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/Cofins pelo governo federal, o que diminui o custo de remédios usados no tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outras enfermidades, ainda segundo o ministério.
Os critérios estabelecidos pelo ministério e pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para escolher as substâncias que terão isenção levam em conta “as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população”.
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