Após o pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) ser adiado pelo Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) projeta que os valores serão depositados para os servidores na próxima semana, até o dia 8 e 9 de fevereiro (quarta e quinta-feira). De acordo com o governador, houve “uma confusão” no entendimento de que o dinheiro já cairia na conta ontem (3).
A informação havia sido divulgada pela própria Comunicação do Governo do Estado na quinta-feira (2). Em comunicado enviado à imprensa, a gestão estadual disse que os recursos seriam pagos nesta sexta, e estariam disponíveis na mesma data para correntistas do Banco do Brasil, e até segunda-feira (6) para beneficiários correntistas de outros bancos.
“Tem uma lei que regulamenta isso [o Fundef], não é para todos os professores. Tem uma lei que regulamenta a quem e quanto a gente tem que pagar. Nós ontem enviamos, só que Diário Oficial é público, então acabou alguém achando que já iríamos pagar hoje, mas faz parte da etapa. São R$ 113 milhões, vamos sentar hoje com a APLB para definir o calendário e espero que a gente possa pagar até a próxima semana, dia 8, dia 9 [de fevereiro] esse valor para um pouco mais de 70 mil servidores”, disse Jerônimo Rodrigues durante a reabertura dos trabalhos no Legislativo estadual.
Na madrugada desta sexta, Jerônimo já havia usado as redes sociais para informar que, em decorrência de problemas técnicos, o pagamento dos precatórios do Fundef não seria iniciado hoje, como foi divulgado inicialmente. Ele ressaltou que os recursos estão garantidos e serão pagos na próxima semana. Jerônimo disse, ainda, que a lista atualizada de beneficiários dos precatórios do Fundef está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) ontem (3).
Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo governo federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.
No ano passado, mais de 71 mil profissionais foram contemplados com aproximadamente 1,1 bilhão de reais das verbas dos precatórios. Já o crédito atual diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados, conforme previsto no decreto nº 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.
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Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias
