O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai realizar uma perícia judicial no canteiro de obras da Arena da Amazônia, estádio de Manaus para Copa do Mundo de 2014, na manhã desta segunda-feira (16). As obras em altura no estádio foram interditadas no fim de semana por determinação da Justiça do Trabalho. A decisão ocorreu após o registro de duas mortes no estádio no sábado (14). Em março deste ano, um outro operário morreu ao se desequilibrar e cair de uma altura de cinco metros. A Unidade Gestora do Projeto Copa (UGP Copa) informou que outras frentes de trabalhos no estádio serão retomadas normalmente na segunda.
O MPT informou que a perícia já havia sido determinada pela Justiça para averiguar o cumprimento das obrigações de segurança determinadas à Construtura Andrade Gutierrez. A Ação Civil Pública n.º 0001270-41.2013.5.11.0012 tramita desde 2010. “Com a morte recente do trabalhador neste sábado, 14, o objeto da perícia foi ampliado para abranger também a diretrizes e medidas de proteção estipuladas nas Normas Regulamentadoras nº 18 e 35”, comunicou o órgão.
Segundo o Ministério do Trabalho, a perícia será realizada por um perito, designado pela Juíza do Trabalho. Os procuradores do Trabalho Maria Nely Bezerra de Oliveira, Jorsinei Dourado do Nascimento e Renan Bernardi Kalil, que assinaram o pedido de interdição de parte da obra, vão acompanhar a visita. Também irá compor a equipe um perito técnico do Ministério Público do Trabalho vindo de Porto Velho/RO, com experiência na fiscalização de grandes obras, e Auditores Fiscais do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM).
Obras suspensas
A Justiça do Trabalho determinou a suspensão das obras em altura na Arena da Amazônia, atendendo pedido do Ministério Público do Trabalho da 11ª região (MPT 11ª região) protocolado na noite de sábado (14). A decisão passou a valer desde o meio dia de domingo (15) quando procuradores visitaram a obra.
No documento, os procuradores Maria Nely Bezerra de Oliveira, Renan Bernardi Kalil e Jorsinei Dourado do Nascimento afirmam que o pedido de interdição das obras está baseado na reincidência de acidentes no local. Segundo eles, os operários foram vítimas de acidente de trabalho devido ao descumprimento de normas de segurança.
No pedido, o MPT pede que a obra fique paralisada até que seja atestado o atendimento dos requisitos mínimos das medidas de proteção para trabalho em altura, previstos nas Normas Regulamentadoras do MTE. Ainda conforme o documento, a suspensão não deve comprometer o salário dos empregados. O MPT pede ainda a fixação de multa no valor diário R$ 100 mil para o caso de descumprimento da medida.
Parte de obra é mantida
Após interdição das obras em altura na Arena da Amazônia, a Unidade Gestora do Projeto Copa (UGP Copa) informou que outras frentes de trabalhos no estádio serão retomadas a partir desta segunda (16). O acidente foi considerado uma “fatalidade” pela UGP Copa.
Segundo a UGP Copa, a Construtora Andrade Gutierrez está promovendo a revisão dos procedimentos de segurança, treinamentos e equipamentos disponibilizados, que são exigidos pela empresa para o trabalho dos funcionários e prestadores de serviços.
G1
