Aumento salarial, melhorias no ambiente de trabalho e questões relativas ao direito das mulheres foram os focos do debate de encerramento do seminário da campanha salarial da hortifruticultura irrigada 2020, que aconteceu nesta terça-feira (15), em Juazeiro. A discussão que teve início nesta segunda (14), resultou na construção da pauta coletiva de trabalho, que será apresentada em assembleia com os sindicatos rurais, ainda este ano, e posteriormente, negociada com a classe patronal.
O segundo dia de atividades do seminário foi marcado pela formação de grupos de trabalho. A metodologia adotada pelos trabalhadores/as foi a formação de quatro grupos mesclados, com assalariados dos estados da Bahia e Pernambuco. A partir da leitura realizada por uma assessoria jurídica em cada grupo, os trabalhadores apresentavam propostas e votavam pela permanência de clausulas da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), documento que estabelece as relações de trabalho nas empresas. No Vale do São Francisco, a CCT foi construída coletivamente pelos assalariados e assalariadas rurais e patrões.
Após a leitura e discussão dos aspectos pontuais e mais amplos da CCT, os assalariados e assalariadas da região apresentaram as propostas e sugestões dos grupos para todos os presentes e após a votação, cada ponto seria mantido ou derrubado pelos trabalhadores.
Entre as principais pautas sugeridas estavam o aumento salarial para o valor de R$ 1.151,73, melhores condições de trabalho, a manutenção dos direitos das mulheres, além da apresentação de novas propostas, que serão discutidas em assembleia. “Esse é um momento que precisamos consolidar a nossa pauta e refletir sobre as nossas propostas, para que possamos alcançar os objetivos pretendidos com a classe empresarial”, pontuou José Manuel dos Santos, secretário de administração e finanças da Federação dos Assalariados e Assalariadas do Estado da Bahia (FETAR-BA).
HISTÓRICO: A Campanha Salarial da Hortifruticultura Irrigada do Vale do São Francisco está em sua 26ª edição e este ano, contou com a presença de cerca de 200 trabalhadores, 11 sindicatos, federações e confederações dos estados da Bahia e Pernambuco. Neste período, os assalariados alcançaram importantes conquistas, a exemplo do acesso a água potável e gelada nas empresas, proibição do trabalho após a ocorrência de chuvas, abrigamentos para alimentação, obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), etc.
“Vamos continuar a nossa luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras, que contribuem para que tenhamos o aumento da qualidade e da produtividade das frutas do Vale do São Francisco. Chegaremos ainda mais fortes e firmes na negociação com o patronato”, afirmou o vereador e sindicalista Agnaldo Meira.
DIREITO DAS MULHERES- Durante os 26 anos de história da CCT, as mulheres assalariadas rurais alcançaram importantes conquistas, porém, de acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, Lucilene dos Santos Lima, atualmente, as trabalhadoras estão vivendo um momento de grandes perdas e retrocessos trabalhistas e por isso, os sindicatos têm se organizado para a apresentação de novas propostas para a CCT 2020.
“A gente precisa ampliar a questão do acesso creche. Percebemos que as mulheres estão se intimidando em ter filhos. Isso é um absurdo. Algumas empresas perguntam se elas são laqueadas e as que não são, tem medo de engravidar e perder o emprego”, denunciou Lucilene.
MANUTENÇÃO DE DIREITOS: Em fevereiro deste ano, após a negociação coletiva com o patronato, os trabalhadores/as lograram êxito no debate, com a conquista de um novo valor para o salário base, que passou a ser R$ 1.041,16, com 4,43%, 1,0% de ganho real, a proibição do trabalho das mulheres gestantes e lactantes em atividades insalubres e o direito ao mínimo de cinco consultas para a realização do pré-natal.
Também foram mantidas clausulas importantes da CCT, que estavam ameaçadas de serem retiradas, a exemplo da homologação das rescisões de contrato de trabalho no sindicato; a garantia de direitos da CCT para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados; a jornada de apenas seis horas, em dias de pagamento do salário; a construção de um banco de horas somente com a autorização dos assalariados em assembleia, assistidos pelo sindicato profissional, a jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, com uma hora para as refeições; e remuneração de 100% do trabalho em dia de domingo, com direito a folga remunerada na mesma semana.
ORGANIZAÇÃO: Participaram do seminário de construção da pauta coletiva unificada do assalariamento do Vale do São Francisco 2020, os sindicatos rurais de Juazeiro, Lagoa Grande, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Sento Sé, Sobradinho, Curaçá, Belém do São Francisco, Inajá, Abaré, o Sintagro, além da Fetaepe, da Fetar-BA, da Contar, da CTB e da CUT.
