No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, a arrecadação somou R$ 901,05 bilhões – com queda real de 3,72% frente ao mesmo período do ano passado. Este foi o pior resultado para este período desde 2010, informou a Receita Federal.
Apenas no mês passado, de acordo com dados oficiais, o governo arrecadou, em impostos e contribuições federais, além das “demais receitas”, R$ 95,23 bilhões – uma queda real de 4,12% sobre o mesmo mês de 2014. É também o pior valor para meses de setembro desde 2010, quando chegou a R$ 90,98 bilhões.
O recuo da arrecadação em 2015 aconteceu apesar da arrecadação extra, neste ano, de R$ 13,1 bilhões (R$ 4,6 bilhões de transferência de ativos entre empresas, R$ 1 bilhão de remessas para residentes no exterior e R$ 7,5 bilhões pela recuperação de débitos em atraso).
De acordo com dados da Receita, a arrecadação refletiu, no acumulado deste ano, o baixo nível de atividade econômica. De janeiro a setembro, produção industrial recuou 6,52%, as vendas de bens e serviços caíram 6,24% e o valor em dólar das importações recuou 24,38%, apesar do aumento de 4,83% na massa salarial.
Alterações em tributos
O governo também informou que a a arrecadação também se ressente, em 2015, das desonerações de tributos feitas nos últimos anos – parcialmente revertidas, em alguns casos. De acordo com informações da Receita Federal, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de queda na arrecadação de R$ 79,5 bilhões nos nove primeiros meses de 2015, contra R$ 72,15 bilhões no mesmo período do ano passado.
O governo, entretanto, começou a aumentar impostos em 2015 como parte do ajuste fiscal para tentar reequilibrar as contas públicas. Neste ano, o governo já subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações, e exportações de manufaturados, entre outros. A maior parte destes aumentos já está valendo.
Arrecadação por tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 246 bilhões de janeiro a setembro deste ano, com queda real de 2,40% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 252 bilhões). Os números foram corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial.
No caso do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a arrecadação somou R$ 91,43 bilhões de janeiro a setembro, com queda real de 12,29% sobre o mesmo período ano anterior.
Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 23,58 bilhões na parcial de 2015, com recuo real de 5,49%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 131,02 bilhões nos primeiros nove meses do ano, com alta real de 6,62% sobre igual período de 2014.
Com relação ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 37,91 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, com queda real de 7,11% sobre o mesmo período do ano passado.
No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve uma alta real de 9%, para R$ 26,32 bilhões, de janeiro a setembro deste ano. Neste caso, a arrecadação foi influenciada pela alta do tributo, que já foi recomposto no início deste ano.
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 154 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, com queda real de 2,89%, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 48,9 bilhões no acumulado de 2015, com recuo real de 12,66%.
