Por Rafael de Oliveira Cruz[1]

Senador Fernandes da Cunha em 1871. Acervo da Fundação Fernandes da Cunha
Senador Fernandes da Cunha em 1871. Acervo da Fundação Fernandes da Cunha

Quando o engenheiro Teodoro Sampaio (1855-1937) empreendeu uma viagem pelo interior da província da Bahia descreveu a cidade de Juazeiro, em 1875, como uma “pequena corte” no sertão do São Francisco. A existência de uma corte nos remete à ideia de membros de uma nobreza e Juazeiro teve uma figura digna da nobreza.

Nas andanças do exercício da função de historiador, “descobri” a existência de um Senador do Império chamado Joaquim Jerônimo Fernandes da Cunha, e que em 1888 chegou a ser oferecido o título de visconde de Juazeiro pela Princesa Isabel. Essa por si só já eram informações muito interessantes. Resolvi encontrar mais informações sobre o nobre Senador.

Fernandes da Cunha nasceu em 30 de setembro de 1827, em Urussé, termo da Comarca de Sento-Sé, e em 1837 foi para Salvador estudar no Colégio Boa Sorte. Ainda em 1841 foi ao Rio de Janeiro com o tio, Manuel Luís da Costa, comandante da Guarda Nacional em Sento-Sé, para assistir à coroação do Imperador D. Pedro II. Depois de Salvador, Fernandes da Cunha concluiu o curso de Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas de Olinda, em 1847.

Após a conclusão do curso, retornou para o Vale do São Francisco, onde ocupou o cargo de promotor de diversas comarcas, sendo entre 1848 e 1851, promotor da comarca de Sento-Sé, Juazeiro, Pilão Arcado e Pambú (esse último é atualmente Curacá). Quando assumiu a promotoria, Fernandes da Cunha teve a missão de acompanhar o julgamento do famoso caso de Militão Plácido de França Antunes, que aterrorizava as regiões de Xique-xique, Pilão Arcado e Sento-Sé.

Iniciou sua carreira política, sendo eleito Deputado Provincial em 1853, pelo Partido Conservador. Em 1857 é eleito Deputado Geral pelo distrito da Capital. Ficou famoso por ser um dos mais brilhantes oradores da Câmara dos Deputados. No decorrer dos anos foi um dos maiores defensores da desobstrução do Rio São Francisco para a navegação (especialmente no trecho da cachoeira de Sobradinho) e da construção de uma via férrea ligando Salvador a Juazeiro. Segundo os anais do Parlamento, a ideia era que a ferrovia ligasse Salvador à região onde hoje fica Sobradinho, mas Fernandes da Cunha opôs-se firmemente dizendo ser um absurdo não levar o caminho de ferro para Juazeiro que era o maior centro comercial das margens do rio.

Abertura da Assembleia Geral em 1888. Fernandes da Cunha era um dos senadores presentes.
Abertura da Assembleia Geral em 1888. Fernandes da Cunha era um dos senadores presentes.

Fernandes da Cunha também foi amigo e protetor do famoso Castro Alves, e é interessante observar a diferença entre os dois. Castro Alves era republicano e um radical abolicionista, já Fernandes da Cunha era monarquista e acreditava na abolição gradual, e que os antigos senhores deveriam ser indenizados. Visões de mundo à parte, o nosso ribeirinho não acreditava em uma abolição imediata, e que o caminho correto seria através de uma propaganda de convencimento nacional para a necessidade da extinção da mancha colonial da escravidão de seres humanos.

Em 1871 foi eleito Senador do Império, na vaga do falecido visconde de Jequitinhonha. Foi um feito interessante, já que para Kátia Matoso, somente três baianos de fora do recôncavo baiano chegaram a esse cargo (o barão de Cotegipe e o Conselheiro Dantas foram os outros que chegaram ao posto). Para ser Senador, era preciso ter uma renda anual de 800 mil réis, e depois da eleição, uma lista tríplice era enviada ao Imperador que escolheria um desses três nomes. Era um cargo importantíssimo, além de ser vitalício.

Apesar de Senador, Fernandes da Cunha sempre declinou de postos importantes. Recusou ser ministro da Justiça no gabinete do visconde do Rio Branco que criou a lei do Ventre Livre e também recusou o cargo de Conselheiro de Estado, durante o gabinete do duque de Caxias. Por fim, recusou o título de visconde de Juazeiro oferecido pela Princesa Isabel em 1888 afirmando não se acreditar merecedor de tão alta distinção. Contentou-se em ter apenas o grau de Comendador da Imperial Ordem da Rosa.

Com o golpe republicano, em 1889, Fernandes da Cunha permaneceu fiel à monarquia e ao Imperador, publicando um manifesto afirmando não reconhecer um governo ditatorial, feito através de um golpe militar sem consultar a nação brasileira. Deixou de ser Senador, e o novo governo republicano lhe ofereceu uma pensão de 600 mil réis, da qual recusou dizendo que não receberia nenhum dinheiro do Estado se não estava mais servindo ao país. Atitude que infelizmente não é seguida por muitos políticos de nosso tempo.

Faleceu em Niterói em 31 de agosto de 1903. Somente em 1995 ganhou um trabalho biográfico escrito por Jayme de Sá Menezes, intitulado “A vida do Senador Fernandes da Cunha”, patrocinado pela Fundação Fernandes da Cunha, que leva o nome do sobrinho-neto do Senador e, talvez, um pouco mais conhecido em nossa região. Não é de se espantar que a região tenha legado ao esquecimento um homem que José de Alencar tenha denominado de “Pontífice da Tribuna Brasileira”, mas talvez seja hora de repensar, não para a construção de nomes que venham enfeitar ruas e praças, sim como possibilidade de compreensão da teia de relações históricas, políticas e sociais no Vale do São Francisco.

[1] O autor é Licenciado em História pela UPE – Campus Petrolina e Mestrando em História pela UFBA. Professor da Rede Estadual da Bahia.

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PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

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A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares.

Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro.

Um dos alvos é o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) que se manifestou sobre a operação no Instagram.

“Hoje, no aniversário da minha filha, a PF fez busca e apreensão novamente na minha casa por determinação de Flávio Dino [ministro do STF]. Perseguição implacável!”, escreveu.

Segundo Jordy, a alegação é que ele teria desviado recursos de cota parlamentar para uma empresa de fachada com aluguel de carros. Trata-se da mesma empresa que ele disse que aluga carros desde seu primeiro mandato.

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TCE vai fiscalizar a execução de emendas parlamentares estaduais

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O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou proposta de Resolução que dispõe sobre a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares estaduais e estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas transferências sobre as normas e procedimentos destinados à fiscalização e ao acompanhamento das emendas parlamentares estaduais, abrangendo também as transferências voluntárias delas decorrentes. A proposta de Resolução teve como relator o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, que acolheu as sugestões de aprimoramento do texto de autoria da conselheira Carolina Matos.

Aprovada na sessão plenária do dia 9 de dezembro, a Resolução 085/2025 entrou em vigor a partir da última sexta-feira (12.12), quando foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/BA, e tem como objetivos fundamentais assegurar a transparência e a rastreabilidade na execução orçamentária e financeira, além da…

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Senado aprova aumento na idade máxima para ingresso na PM e Bombeiros

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O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira, 10, o Projeto de Lei 1.492/2020, que altera a idade máxima de ingresso em concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Atualmente, a legislação determina o limite de 30 anos para as duas corporações.

Com a aprovação do texto, a idade máxima passa a ser de 35 anos para o quadro de oficiais e praças, e de 40 anos para o quadro de oficiais médicos, de saúde ou outras especializações eventualmente existentes em âmbito estadual ou distrital.

“Estamos diante de um projeto que vai mudar a vida dos concurseiros policiais e bombeiros. O que estamos fazendo é garantir que, uma vez que ele passe, mesmo que o estado demore a abrir a vaga, ele não perde o concurso que se dedicou a fazer”, afirmou o senador Jorge Seif.

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Cozinha Comunitária em Juazeiro contribuirá para o combate à fome, afirma secretária Fabya Reis

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O equipamento foi entregue pela secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, com a presença de outras autoridades, de lideranças locais e regionais, a exemplo do vice-prefeito Tiano Félix.

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Lei do Impeachment entra na ordem do dia do Legislativo

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O Congresso Nacional começa a semana agitado, com mais um round do embate entre o Legislativo e o Judiciário. Parlamentares colocaram na pauta a retomada da tramitação de uma proposta de atualização da Lei do Impeachment de 2023. A movimentação ocorre em resposta direta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da legislação em vigor desde 1950, limitando as possibilidades de abertura de processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte.

A articulação do Legislativo ocorre em torno do Projeto de Lei (PL) nº 1.388/2023, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e elaborado por uma comissão de juristas presidida por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF e atual titular da Justiça. A relatoria da matéria está com o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e a expectativa é de que o parecer do…

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Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026

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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. 

O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que o Congresso vote na próxima semana a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem.

Entre outros pontos, a LDO prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto estabelece ainda que o governo poderá considerar o limite inferior da meta para fazer limitações de gastos.

Salário mínimo e limite de despesas

O texto da LDO trabalha com o parâmetro de R$ 1.627,00 para o salário mínimo em janeiro. Mas o valor final…

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Prefeito Andrei participa da XXX Cúpula de Mercocidades e projeta Juazeiro no debate internacional

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O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou da XXX Cúpula de Mercocidades 2025, o maior encontro de integração entre cidades da América do Sul, realizado de quarta a sexta-feira (05), em Niterói-RJ.

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Durante a cúpula, Andrei integrou o painel “Projetos e Iniciativas em Inovação: o olhar dos municípios”, apresentando as ações que Juazeiro vem implementando na transformação urbana, na modernização da gestão e na promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. “Foram momentos de troca, aprendizado e construção de ideias que fortalecem o futuro das nossas cidades e o compromisso com políticas públicas que melhoram a vida das pessoas. Participei…

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Messias inicia corrida final no Senado para salvar indicação ao STF

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começa a semana com a missão de reverter o cenário desfavorável que encontra no Senado e buscar os votos que podem ser o fiel da balança de sua aprovação.

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Alvo de resistência dos parlamentares, o indicado deve manter a estratégia de tentar marcar o máximo de reuniões presenciais com senadores, sejam eles propensos ou não ao seu nome. Quando não recebido, Messias seguirá investindo nas ligações.

Outra frente é a articulação feita por ministros do STF. Nos últimos dias, André Mendonça, Cristiano…

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