O presidente sírio, Bashar al-Assad, emitiu nesta terça-feira um decreto que estipula a imediata vigência da nova Constituição, após sua aprovação em plebiscito realizado no último domingo, informou a agência de notícias oficial, a “Sana”.
Em uma breve nota, a “Sana” apontou que o presidente sírio emitiu o decreto 94 para estipular que a Carta Magna é efetiva desde 27 de fevereiro de 2012, sem dar mais detalhes.
A Constituição foi aprovada com 89,4% de apoio, em uma votação que teve participação de 57,4% dos 14,5 milhões de sírios que podiam votar. A maior parte da oposição instigou os sírios a boicotarem o plebiscito.
O texto, redigido por uma comissão de 29 membros a pedido de Assad, inclui 14 artigos novos e 47 emendados, e abre as portas ao pluripartidarismo.
Entre as mudanças mais signficativas está a supressão do artigo que estipulava que o governante partido Baath, no poder desde 1963, era “o líder do Estado e da sociedade”.
Além disso, permite que outras formações políticas apresentem seus candidatos à Presidência, que fica limitada a um máximo de dois mandatos de sete anos cada um.
Na prática, esta emenda não será efetiva até as próximas presidenciais, previstas para 2014, o que permite que Assad –há 12 anos à frente do país após três décadas de Governo de seu pai– possa seguir no cargo durante mais 16 anos mais, até 2028.
