O governo federal informou nesta segunda-feira (19) que 38,5% das ações previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram concluídas até setembro de 2012, no segundo ano dessa segunda fase do programa.
De acordo com o balanço divulgado pelo Ministério do Planejamento, foram executados R$ 385,9 bilhões até setembro, o que corresponde a 40,4% do investimento previsto até 2014. O orçamento total do PAC 2 é de R$ 955 bilhões.
A execução do programa, segundo o governo, aumentou 19% desde junho. Dos R$ 385,9 bilhões, R$ 181,5 bilhões foram aplicados em 2012.
No balanço anterior, divulgado em julho, o governo havia informado que 29,8% das ações previstas no PAC 2 haviam sido concluídas até o final de junho. As obras concluídas até então representavam R$ 211 bilhões.
Ainda de acordo com o governo, do total investido neste ano, R$ 26,6 bilhões foram com recursos do Orçamento da União. Desse valor, porém, apenas R$ 8,3 bilhões saíram da dotação de 2012 – o outros 18,2 bilhões são restos a pagar de anos anteriores.
“Esses números são bastante significativos da evolução que vem fazendo no PAC. Estamos aprendendo a fazer obras de infraestrutura no país. Isso vem em um espiral de crescimento”, disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre o balanço do programa.
Estatais investiram R$ 110,4 bilhões
Dos R$ 385,9 bilhões investidos até o final de setembro, R$ 129,7 bilhões, ou 33,6%, correspondem a financiamento habitacional, sendo que o programa Minha Casa, Minha Vida contratou, sozinho, R$ 25,2 bilhões no período, mais que o dobro dos R$ 10 bilhões registrados até dezembro de 2011.
Outros R$ 110,4 bilhões foram executados por empresas estatais. Já o setor privado foi responsável por R$ 80,7 bilhões.
Como andam os projetos
O balanço do governo informa que, até o fim de setembro, 27% das ações monitoradas do PAC estavam concluídas – incluindo projetos nos setores de transporte, energia, mobilidade urbana, recursos hídricos e o programa Luz para Todos.
O volume de obras cujo andamento é considerado adequado pelo governou caiu de 69% em dezembro de 2011 para 57% agora. Aquelas que merecem atenção devido a atrasos somam 11% (eram 9% em dezembro). Já as consideradas em situação preocupante respondem por 5%, mesma taxa verificada ao final do ano passado.
Do total das ações monitoradas, 36% estão em obras e, outros 37%, em fase de projeto ou licenciamento.
No setor de transportes, o governo considera que 8% das ações estão em estágio preocupante e, 52%, adequado. Já na área de energia, o andamento de 60% dos projetos é adequado e apenas 2% preocupante.
Obras
De acordo com o balando do PAC 2, foram concluídas até setembro obras em 1.120 quilômetros de rodovias em todo o país, entre eles a duplicação e restauração de 81 quilômetros da BR-101, no RN; e a duplicação da BR-262, num total de 83 quilômetros, entre Betim e Nova Serrana, em MG.
Há intervenções em outros 8.113 quilômetros dentro do programa, sendo 2.795 quilômetros de duplicação e adequação de vias e 5.318 quilômetros de construção e pavimentação. Entre elas, está a construção de uma ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho (RO), e a pavimentação da BR-163 entre Santarém (PA) e Guarantã do Norte (MT), num total de 978 quilômetros, e que tem 55% das obras concluídas.
Na parte de aeroportos, o governo informou que foram concluídas 12 obras, entre elas a construção de sete Módulos Operacionais, como são conhecidos os “puxadinhos” para aumentar a capacidade de terminais de passageiros. Os estruturas foram montadas nos aeroportos de Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Vitória (ES), Guarulhos (SP) e Campinas (SP).
Por outro lado, há obras ainda em fase inicial. Entre elas está a reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Confins (MG), com 12% realizado até setembro. O novo terminal de cargas do aeroporto de Porto Alegre tem 25% das obas concluídas.
Na área de ferrovias, foram finalizadoss 459 quilômetros, entre eles um trecho de 283 quilômetros da ferrovia Norte-Sul. Há outros 2.672 km de obras em andamento, incluindo outro trecho da Norte-Sul, de 1.089 quilômetros, e da Ferrovia de Integração Oeste Leste, com 536 quilômetros, entre Ilhéus e Caetité (BA), e que está com 11% pronto.