No primeiro trimestre deste ano, segundo dados enviados nesta terça-feira 24, pela Assessoria de Comunicação do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), a Bahia intensificou a corrida para a aposentadoria. Tudo, em decorrência da proposta de reforma na Previdência, que está no Congresso Nacional para ser votada ainda este ano.
Conforme dados estaduais, nas principais cidades (Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antonio de Jesus e Vitória da Conquista) foram requeridas um total de 42.585 aposentadorias e concedidas apenas 20.650. Comparando com o ano passado – no mesmo período de três meses – foram requeridas 39.926 aposentadorias e concedidas apenas 21.315.
Os mais interessados, na concessão deste beneficio, são, justamente, os que já estão próximos da aposentadoria ou que podem ser afetados pelas futuras regras de transição. O texto inicial da reforma da Previdência (PEC 287/2016) foi aprovado em maio de 2017 pela Comissão Especial. Desde então, a matéria vem enfrentando grande resistência para análise em plenário, onde precisa contar com 308 dos 513 votos para ser aprovada. O governo ainda não tem os votos necessários.
Fundamental
No inicio do ano, o governo declarou a reforma da Previdência como fundamental para equilibrar as contas públicas. A pauta deverá dominar os trabalhos legislativos na Câmara, a partir do segundo semestre. E, no caso de sua aprovação, também no Senado. A principal resistência ao projeto, no entanto, vem de dentro do próprio Congresso. Os deputados têm resistido à aprovação do projeto, pois para muitos, do ponto de vista eleitoral, mexer na aposentadoria da população traz um efeito político desfavorável.
Alguns parlamentares da base governista dizem ainda que a reforma da Previdência é necessária não apenas para resolver o desequilíbrio fiscal da economia. E que adiar a sua aprovação é, também, empurrar para o futuro a urgência de uma agenda social, que mude de fato a vida do brasileiro. A Oposição, por sua vez, coloca de forma clara, que não existe “déficit da Previdência”, ainda que acredite que a reforma do setor seja necessária.
Dizem os oposicionistas que, quando o Governo fala em “déficit da Previdência” a conta é feita de forma errada. São colocadas despesas que não são de natureza previdenciária e tiradas outras que são da Previdência. Entre as receitas retiradas da conta está a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Ano passado, segundo dados do próprio INSS, os brasileiros que se aposentaram por tempo de contribuição eram mais jovens do que quem solicitou o benefício em 2016. Entre as mulheres, a idade média na concessão da aposentadoria caiu de 53,25 para 52,8 anos. E entre os homens, essa idade passou de 55,82 para 55,57 anos. Os resultados interromperam uma tendência longa, embora gradual, de aumento na idade média de concessão das aposentadorias.
Tribuna da Bahia
