O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (03-04) um Projeto de Resolução de autoria conjunta dos senadores baianos Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB) que dá 180 dias para o governo da Bahia firmar contrato com o BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de U$ 10 milhões. Os recursos serão destinados ao Programa de Desenvolvimento Ambiental da Bahia.
Antes de ser aprovado no plenário, o projeto tramitou com aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos. Os recursos, segundo o senador Walter Pinheiro são de fundamental importância para garantir as ações do Programa de Desenvolvimento Ambiental da Bahia e terão prazo de financiamento de 25 anos. “Com os recursos do BID, o Estado tornará seu sistema de gestão ambiental mais eficiente, contribuindo para a conservação e uso sustentável da água e de outros recursos naturais”, destaca Pinheiro.
O senador baiano lembrou ainda a importância do Programa para tornar a conservação mais efetiva em áreas protegidas prioritárias, revertendo a degradação dos recursos hídricos que abastecem a região metropolitana de Salvador e aperfeiçoando as medidas para preservar as bacias hidrográficas do Estado.
O PRS fixa o novo prazo a partir de negociações do Governo da Bahia e o BID, conforme já discutido nos trâmites do processo autorizativo, estabelecidos pela direção do organismo internacional, conforme acordado na Resolução nº 46, de 31 de agosto de 2010.
