As cisternas de consumo humano de água instaladas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) chegaram a mais de dez mil famílias do semiárido baiano, segundo balanço registrado até a primeira semana de maio de 2013. Cerca de 50 mil baianos foram beneficiados até o momento. Cada reservatório pode armazenar 16 mil litros de água, quantidade suficiente para suprir as necessidades básicas de uma família de cinco pessoas por períodos de estiagem de até seis meses. As cisternas integram o programa Água para Todos, do governo federal, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI) e que tem a Codevasf como uma das entidades executoras. Na Bahia, desde 2012 a Companhia implantou 10.112 reservatórios em 11 municípios do estado tradicionalmente afetados pelos efeitos das estiagens. De acordo com os superintendentes da Codevasf no estado, a instalação de reservatórios para captação de água das chuvas e consumo humano integra um grupo de ações promovidas pela empresa para provimento de água à população. “As cisternas são parte do conjunto que está se formando para a promoção da sustentabilidade hídrica no semiárido”, afirma o superintende da Companhia em Bom Jesus da Lapa (BA), Lourival Soares Gusmão. Entre as outras ações em desenvolvimento, Gusmão cita a construção de barreiros e poços, a limpeza de açudes e os projetos desenvolvidos em parceria com o governo local.

“Os beneficiados vivem em zonas rurais, em situação de extrema pobreza ou pobreza e experimentam constantes crises de acesso a água para atendimento das necessidades mais básicas”, explica Emanoel Lima da Silva, superintende da Codevasf em Juazeiro (BA). “Estes reservatórios são um alento para as famílias”, acrescenta Silva. Os municípios beneficiados pela Codevasf na Bahia são Barra, Boquira, Caetité, Ibotirama, Macaúbas, Riacho de Santana, Chorrochó, Morro do Chapéu, Santa Brígida, Uauá e Umburanas.

Até a primeira semana de maio a Codevasf instalou outras 47.597 cisternas nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão, totalizando 57.709 cisternas até o momento. A Companhia planeja iniciar o processo de instalação de mais 101.317 reservatórios, entre 2013 e 2014, em Alagoas, Minas Gerais, Piauí, Ceará e Bahia – neste estado serão implantadas 38.252 cisternas em 54 municípios da região semiárida e de áreas adjacentes.

Água para Todos

O programa Água para Todos é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e tem como principal meta universalizar o acesso à água entre a população rural do semiárido brasileiro. Um de seus objetivos é promover a instalação de 750 mil cisternas de abastecimento humano até 2014. Deste montante, a Codevasf deverá instalar 160 mil.

A indicação dos beneficiários é responsabilidade dos Comitês Gestores Municipais, compostos por representantes da sociedade civil, sindicatos de representação rural, associações rurais, igrejas e poder público municipal.

Os comitês devem observar em suas indicações as diretrizes do programa: os beneficiários devem ser famílias residentes em áreas rurais, em situação de extrema pobreza ou pobreza, com carência de acesso a água, renda per capita de até R$ 140,00 e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal. Aposentados que vivam exclusivamente da renda previdenciária também podem ser beneficiados, mesmo que possuam renda per capita familiar superior a R$140,00.

Os reservatórios são de polietileno e têm entre suas principais características a resistência, a facilidade de instalação e a vedação do armazenamento, que impede a incidência de luz solar e evita a proliferação de algas danosas à qualidade da água. O abastecimento das cisternas ocorre durante os períodos chuvosos: a água da chuva é aparada no telhado da residência onde vive a família beneficiada e conduzida, por meio de um sistema de calhas e canos, para o interior do reservatório. Com a observância de cuidados básicos – que são comunicados aos beneficiados em treinamentos específicos – a água é própria para se beber e para o preparo de alimentos.

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Política

Lula sanciona Acredita, que concede crédito a empreendedores

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei que institui o Acredita no Primeiro Passo.

O programa é uma iniciativa do governo federal que oferece linhas de crédito para pequenos empreendedores. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10).

Entre as propostas para os empreendedores previstas no Acredita está a criação do Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas (Procred 360), que concede crédito a MEIs e microempresas.

O programa também institui o Desenrola Pequeno Negócio, que permite a renegociação de dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com instituições financeiras. A medida busca beneficiar empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas em atraso há mais de três meses.

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Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro

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O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 11 de setembro, e sancionado nesta terça, durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, na Base Aérea de Brasília.

A norma estabelece regras para a expansão da produção e do uso de biocombustíveis como biodiesel, etanol, biometano, diesel verde e SAF (aviação). A proposta 5216/2023, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), foi incluída no texto final.

De acordo com o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a lei é importante porque vai contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. “Dessa forma, o país vai conseguir cumprir as metas propostas pelo Brasil no Acordo de Paris. Além disso, também vai ajudar a reduzir a elevada dependência do Brasil…

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Homologada Licitação para construção do Campus IF Baiano em Remanso

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A empresa FIT – Serviços de Engenharia LTDA, com lance de R$ 14.118.473,51 (Quatorze Milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e setenta e tres reais e cinquenta um centavos), venceu 47 empresas que concorreram na Licitação 90004/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Campus Remanso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

A abertura das propostas foi realizada no dia 25 de setembro, em sessão pública e a homologação da empresa vencedora, depois de cumpridas todas as formalidades, foi publicada nesta segunda-feira, 07 de outubro de 2024.

A FIT – Serviços de Engenharia, sediada em São Paulo, afirma em seu site pertencer ao Grupo TRIO, que tem mais de 12 anos de experiência,…

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Presidente do TSE apresenta balanço do 1º turno das Eleições 2024

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Na noite do domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado em 5.569 cidades do país. “Não há eleições sem imprensa livre e não há administração e execução de eleições sem servidores com essa qualificada excelência”, afirmou a ministra, ao agradecer aos servidores da Justiça Eleitoral brasileira do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) pela dedicação para a realização do pleito e aos profissionais da imprensa pelo apoio na divulgação, criteriosa e responsável, das informações sobre todo o processo. 

Na coletiva, a ministra Cármen Lúcia esteve acompanhada do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, dos demais ministros da Corte, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. 

De acordo com a ministra,…

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Eleitores relatam congestionamento no aplicativo do e-Título

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Poucos minutos após a abertura das urnas para as eleições municipais de 2024, às 8h deste domingo (6), eleitores de diversas partes encontraram dificuldade para acessar o aplicativo do e-Título.

Ao abrir o software, uma mensagem indicava congestionamento.

“Nossos canais de atendimento estão congestionados. Aguarde e tente novamente em instantes. Uma nova tentativa de acesso ao serviço pode ser feita”, diz o comunicado, que é acompanhado de uma contagem regressiva para uma nova tentativa de acesso.

Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não há instabilidade. Veja a nota na íntegra:

Aviso importante: o aplicativo e-Título não apresenta instabilidade. O grande número de acessos provocou uma fila virtual. Importante destacar que a justificativa pelo e-Título pode ser feita até às 17h.

Fonte: CNN Brasil

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Festa da Democracia: Veja o que pode e não pode neste dia de eleição

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Mais de 155 milhões de eleitores vão poder escolher prefeitos e vereadores no domingo (6). A Justiça Eleitoral não permite nada que possa representar risco à segurança ou ao sigilo do voto nos locais de votação:

é proibido levar armas para as seções. A regra vale até para quem tem porte de armas;
o eleitor não pode entrar com o celular na cabine de votação. O aparelho tem que ficar em um local indicado pelos mesários;
no domingo (6), é considerado crime o uso de alto-falantes, comícios, carreatas e boca de urna e a distribuição de panfletos nas seções eleitorais.

“É muito importante lembrar que você não deve interpelar as pessoas na seção eleitoral, solicitando que elas votem no seu candidato. Isso pode ser considerado pelas autoridades jurídicas e policiais como crime de boca de urna, e a boca…

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Segundo MPPE, ‘derramamento de santinhos’ devem ser evitados por candidatos de Petrolina neste sábado (5), véspera de eleições

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou por meio das Promotorias de Justiça das Zonas Eleitorais que contempla a cidade de Petrolina (83ª, 144ª e 145ª), no Sertão de Pernambuco, e em outros municípios do estado, aos partidos, coligações políticas, federações e candidatos que se abstenham de realizar a prática irregular de derramamento de santinhos neste sábado (5), véspera da votação.

Essa prática, que causa degradação ambiental e estética nas vias públicas, constitui propaganda eleitoral irregular, com punição de R$ 2 mil a R$ 8 mil e passível de investigação por cometimento de crime eleitoral, conforme a Lei Federal nº 9.504/97.

Para reprimir essa irregularidade, o MP recomendou às Polícias Civil, Militar e Federal, bem como às Guardas Municipais de cada localidade, intensificar as medidas de fiscalização das normas eleitorais e ambientais, especialmente em relação aos crimes de…

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Ministra do TSE enaltece trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.

“Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado”, afirmou.

Um dos exemplos dessa dedicação ao trabalho é visto nos Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina, e demais municipios. Literalmente a todo…

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