A balança comercial brasileira registrou um déficit (importações maiores que vendas externas) de US$ 224 milhões em outubro deste ano, o pior valor para este mês desde o ano 2000 – quando foi apurado um resultado negativo de US$ 546 milhões, segundo números divulgados nesta sexta-feira (1º) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O resultado comercial do mês passado teria sido pior ainda se não fosse a “exportação” de uma plataforma de petróleo no valor de US$ 1,9 bilhão.
Essa plataforma, no entanto, nunca saiu do Brasil. Ela foi, na realidade, comprada de fornecedores brasileiros por subsidiárias no exterior e depois “internalizada” no Brasil como se estivessem sendo “alugada”, mesmo sem sair do país fisicamente. Esse expediente – que é legal e está em consonância com as regras internacionais – permite às empresas do setor recolherem menos tributos.
No mês passado, as exportações somaram US$ 22,82 bilhões, com alta de 0,3% frente a outubro de 2012. No mês passado, as vendas externas bateram recorde para outubro – também influenciadas pela “exportação” da plataforma de petróleo. Ao mesmo tempo, as compras do exterior somaram US$ 23,04 bilhões no último mês (também recorde para outubro), com alta de 9,6% sobre o mesmo mês do ano passado.
“O principal motivo para este déficit em outubro é a parada para manutenção de equipamentos da refinaria Henrique Lage, em São José dos Campos. Parou em 19 de setembro e somente voltou a operar no final de outubro”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Daniel Godinho, explicando que isso gerou aumento das importações de combustíveis no mês passado.
Parcial do ano
De janeiro a outubro de 2013, a balança comercial brasileira registrou um déficit de US$ 1,83 bilhão, segundo números oficiais. Trata-se do pior resultado, para este período, desde 1998 – quando foi registrado um saldo negativo de US$ 5,08 bilhões.
Neste período, as exportações somaram US$ 200,3 bilhões, com média diária de US$ 945 milhões e queda de 1,9% frente a igual período do ano passado, ao mesmo tempo que as importações totalizaram US$ 202,3 bilhões – com média de US$ 954 milhões por dia útil e alta de 7,5% sobre igual período de 2012.
Godinho, do Ministério do Desenvolvimento, informou que a expectativa do governo ainda é de um saldo comercial positivo (superávit) em todo ano de 2013. Segundo ele, a previsão é de que as importações de petróleo e derivados diminuam até o fim do ano e acrescentou que também há uma “tendência sazonal” de menor consumo de diesel no fim de ano, em razão da entressafra de grãos.
Razões para o fraco resultado
O fraco desempenho da balança comercial neste ano acontece em meio à crise financeira internacional, que tem gerado queda do comércio mundial, e, segundo o governo federal, também está relacionado com o atraso na contabilização da importação de combustíveis e derivados.
O atraso na contabilização das importações de combustíveis aconteceu porque, em julho de 2012, a Receita Federal editou a instrução normativa 1.282, que concedeu um prazo de até 50 dias para registro das importações de combustíveis e derivados feitas pela Petrobras.
Normalmente, as empresas têm 20 dias para fazer o registro. Cerca de US$ 4,5 bilhões em importações de petróleo e derivados que aconteceram, de fato, em 2012 foram contabilizadas somente neste ano.
‘Exportação’ de plataformas neste ano
No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, a “exportação” de plataformas de petróleo somou US$ 4,7 bilhões. Assim como o registrado em outubro, essas plataformas, de fato, nunca saíram do Brasil. Sem a “venda” destas plataformas, o resultado comercial seria deficitário em US$ 4,7 bilhões a mais.
“Quando há exportação de plataformas, há venda de um fabricante nacional para um importador domiciliado no exterior. Há transferência de titularidade. Além disso, há pagamento em moeda estrangeira e entrada de recursos no país. De acordo com as normas e critérios internacionais, é uma exportação para fins fiscais e contábeis”, declarou Daniel Godinho, do Ministério do Desenvolvimento.
Ano de 2012 e expectativa para 2013
Em todo o ano de 2012, o superávit da balança comercial brasileira somou US$ 19,43 bilhões, o menor saldo positivo em dez anos. Com isso, o superávit da balança comercial registrou queda de 34,7% em relação ao ano de 2011, quando o superávit totalizou US$ 29,79 bilhões.
Para 2013, ano que ainda será influenciado pelos efeitos da crise financeira internacional e pela concorrência acirrada nos mercados que ainda registram crescimento econômico – como é o caso do Brasil –, os economistas dos bancos, assim como a autoridade monetária, acreditam que o valor do superávit da balança comercial (exportações menos importações) registrará forte queda, atingindo cerca US$ 2 bilhões. Se confirmado, será o pior resultado em 13 anos.
