O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, exortou neste sábado (25) o governo da Indonésia a não executar dez pessoas condenadas à morte por tráfico de drogas,entre elas o brasileiro Rodrigo Gularte, lembrando a oposição das Nações Unidas à pena de morte.
Os dez condenados são um indonésio e nove estrangeiros da Austrália, Brasil, Filipinas, Nigéria e França. Nove deles foram informados de sua execução iminente neste sábado, enquanto o francês Serge Atlaoui foi excluído da próxima lista de execuções.
Ban “pede ao governo indonésio que não execute, como anunciou, os dez prisioneiros que estão no corredor da morte por alegados crimes relacionados com as drogas”, indica um comunicado da ONU.
“Sob a lei internacional, no caso de a pena de morte estar em vigor, deve ser aplicada apenas para os crimes mais graves, como assassinato premeditado, e só através de um acompanhamento de garantias adequadas”, argumentou o ONU. “Os crimes relacionados com drogas não se enquadram, em geral, nesta categoria de crimes mais graves”.
“Lembrando que as Nações Unidas se opõem à pena de morte em todas as circunstâncias, o secretário-geral insta o presidente (indonésio) Joko Widodo a considerar a possibilidade de declarar uma moratória sobre a pena de morte na Indonésia, com o objectivo aboli-la”, acrescenta o comunicado.
A Procuradoria da Indonésia indicou que as execuções anunciadas serão cumpridas dentro de um período de três dias. O francês Serge Atlaoui foi removido da lista devido a uma apelação que está em curso.
A legislação da Indonésia é uma das mais rigorosas do mundo quanto às drogas, e até mesmo a posse de pequenas quantidades de drogas pode ser punida com a morte.
Governo tenta evitar fuzilamento
Embora as autoridades indonésias tenham confirmado neste sábado a execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte – condenado à morte no país asiático por tráfico de drogas –, o governo brasileiro manterá os esforços diplomáticos para tentar evitar o fuzilamento, informou ao G1a assessoria do Ministério das Relações Exteriores.
Segundo o Itamaraty, Gularte foi notificado da execução neste sábado no presídio da Ilha de Cilacap, na Indonésia, após a mais alta corte indonésia ter rejeitado as últimas apelações de prisioneiros que integram o “corredor da morte”.
O paranaense, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 depois de tentar ingressar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.
De acordo com o ministério, o encarregado de negócios do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro, estava na presença do brasileiro no momento em que ele foi notificado do fuzilamento. Pelas leis indonésias, a partir da comunicação oficial, o condenado pode ser executado, a qualquer momento, transcorrido o prazo de 72 horas. Ou seja, Gularte pode vir a ser fuzilado já na terça-feira (28). A data e o horário da execução não foram divulgados.
Nesta sexta-feira (24), o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, convocou o encarregado de negócios da Indonésia em Brasília à sede da chancelaria para transmitir ao diplomata asiático mais um pedido do Executivo federal para que a pena de morte seja suspensa.
Ao G1, o Itamaraty ressaltou que, apesar de ter ocorrido a notificação oficial neste sábado, o governo brasileiro dará continuidade aos contatos regulares de “alto nível” com Jacarta para tentar convencer a Indonésia a reverter a execução por razões humanitárias. O Brasil tenta sensibilizar o governo indonésio de que o quadro de saúde de Gularte é grave.
Fonte: Portal G1
